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Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Outorga concessão à Natureza Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, na cidade de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Outorga concessão à Televisão Diamante Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Outorga concessão à Fundação Dom José Heleno, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Governador Valadares, Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Outorga concessão à Farol Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Transfere a concessão outorgada à Sociedade Stereosul de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Volta Redonda, Estado do Rio de Janeiro, para a Rádio Sociedade de Volta Redonda Ltda.

Decreto s/nº de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Outorga concessão ao Sistema Lageado de Comunicação Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Uruaçu, Estado de Goiás.

Decreto s/nº de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Outorga concessão à Ibicuitinga FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará.

Decreto s/nº de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Outorga concessão ao Sistema Plug de Comunicações Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Bom Retiro do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Transfere para a Rádio 880 Ltda. a concessão outorgada à Rádio Universitária Metropolitana Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 50.075.232,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Outorga concessão à Rádio Calhandra AM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Uruguaiana, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Dá nova redação ao inciso I do art. 1º do Decreto de 29 de novembro de 2006, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Transfere a concessão outorgada ao Sistema Goiano de Telecomunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Palmas, Estado do Tocantins, para o Centro Norte de Comunicação Ltda.

Decreto s/nº de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Outorga concessão ao Sistema Gois de Radiodifusão Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de Colíder, Estado de Mato Grosso, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/06/2008

Federal - Publicado em 16 jun 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios dos Transportes e da Integração Nacional, crédito suplementar no valor global de R$ 97.311.936,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

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