Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2008

Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Lagoa dos Barros", situado no Município de Areia, Estado da Paraíba, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R$ 2.458.914,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Invenção, Gameleira e Gameleira", situado no Município de Porto Franco, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 9.114.069,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 29/08/2008

Federal - Publicado em 1 set 2008

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 28 de abril de 2004, que declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Lages", situado no Município de São João D'Aliança, Estado de Goiás.

Decreto s/nº de 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 6551 DE 27/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Dispõe sobre a composição dos Conselhos de Administração e Fiscal das Companhias Docas vinculadas à Secretaria Especial de Portos da Presidência da República.

Decreto nº 6550 DE 27/08/2008

Federal - Publicado em 28 ago 2008

Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Integração de Políticas de Transporte - CONIT, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, WERNER BRANDSTETTER, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República da Áustria.

Decreto nº 6549 DE 26/08/2008

Federal - Publicado em 27 ago 2008

Altera a Tabela de Distribuição do Efetivo de oficiais da ativa da Aeronáutica de que trata o art. 1º do Decreto nº 6.406, de 19 de março de 2008.

Decreto s/nº de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Ciência e Tecnologia, da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor global de R$ 149.392.314,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Jaguari Grande", situado no Município de São Francisco de Assis, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/08/2008

Federal - Publicado em 26 ago 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 30.000.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 6.548 de 25/08/2008

Dá nova redação ao art. 9º do Decreto nº 2.488, de 2 de fevereiro de 1998 , que define medidas de organização administrativa específicas para as autarquias e fundações qualificadas como Agências Executivas.

Decreto nº 6.547 de 25/08/2008

Altera o art. 4º do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003 , que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »