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Decreto nº 6.546 de 25/08/2008

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

Decreto nº 6.545 de 25/08/2008

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 22/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 354.783.359,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 22/08/2008

Federal - Publicado em 25 ago 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça Eleitoral, da Presidência da República e dos Ministérios da Educação, das Relações Exteriores e do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor global de R$ 13.489.203,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 6544 DE 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica no 18, entre os Governos da República da Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, de 11 de abril de 2008.

Decreto s/nº de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, TZIPORA RIMON, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária do Estado de Israel.

Decreto s/nº de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Concede a Medalha Nacional do Mérito Científico ao Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, por suas contribuições prestadas à Ciência e à Tecnologia.

Decreto s/nº de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, MOHAMED ABDEL FATTAH ABDALLA, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário da República Árabe do Egito.

Decreto s/nº de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Admite na Ordem Nacional do Mérito Científico as personalidades nacionais e estrangeiras que menciona.

Decreto s/nº de 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Promove à Classe da Grã-Cruz, na Ordem Nacional do Mérito Científico, as personalidades que menciona.

Decreto nº 6543 DE 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República da Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, de 11 de abril de 2008.

Decreto nº 6542 DE 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre os Governos da República da Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, de 11 de abril de 2008.

Decreto nº 6541 DE 21/08/2008

Federal - Publicado em 22 ago 2008

Dispõe sobre a execução do Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, assinado entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do MERCOSUL, de 21 de maio de 2008.

Decreto s/nº de 19/08/2008

Federal - Publicado em 20 ago 2008

Dá nova redação ao art. 2º do Decreto de 28 de dezembro de 2001, que dispõe sobre a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional e o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico e institui o Grupo de Trabalho Permanente para a Execução do Zoneamento Ecológico-Econômico, denominado de Consórcio ZEE - Brasil.

Decreto nº 6.540 de 19/08/2008

Altera e acresce dispositivos ao Decreto nº 4.376, de 13 de setembro de 2002 , que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883, de 7 de dezembro de 1999 .

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