Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2008

Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 40.864.460.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Nova", situado no Município de Fartura do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Pedreira II, Lote 06, G1", situado no Município de Bom Jardim, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 6.563 de 11/09/2008

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, e dá outras providências.

Decreto nº 6.562 de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Ucrânia sobre Cooperação na Área de Turismo, celebrado em Brasília, em 28 de abril de 1999.

Decreto s/nº de 11/09/2008

Federal - Publicado em 12 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Olho D'Água e Mata Velha", situado no Município de Altos, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "São Francisco/Santo Antônio", situado no Município de José de Freitas, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Pedras", situado no Município de Canindé, Estado do Ceará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Campo Alegre/Fazenda Água Azul", situado no Município de Conceição do Araguaia, Estado do Pará, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Declara de interesse social o imóvel rural denominado "Granja Santa Rosa", situado no Município de Santa Margarida do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Declara de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel rural denominado "Fazenda Seringa", situado no Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Declara de interesse social o imóvel rural denominado "Granja Santa Mercedes", situado no Município de Alegrete, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »