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Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 09/09/2008

Federal - Publicado em 10 set 2008

Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, JOHAN BALLEGEER, Embaixador Extraordinário e Plenipotenciário do Reino da Bélgica.

Decreto s/nº de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Água Branca", situado no Município de Aliança, Estado de Pernambuco, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 6.560 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Promulga o Protocolo Complementar ao Acordo Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior para a Continuidade do Desenvolvimento Conjunto de Satélites de Recursos Terrestres, celebrado em Brasília, em 27 de novembro de 2002.

Decreto nº 6.559 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Aprova o Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior Brasileiro e delega competência ao Ministro de Estado das Relações Exteriores para a prática dos atos que especifica.

Decreto nº 6.558 de 08/09/2008

Institui a hora de verão em parte do território nacional.

Decreto nº 6.557 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Fixa os preços mínimos para sementes e produtos agrícolas das safras de verão e de produtos regionais 2008/2009 e das Regiões Norte e Nordeste 2009.

Decreto nº 6.556 de 08/09/2008

Federal - Publicado em 9 set 2008

Altera o art. 6º do Decreto nº 2.179, de 18 de março de 1997, que dispõe sobre a concessão de incentivos fiscais para o desenvolvimento regional para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 6.555 de 08/09/2008

Dispõe sobre as ações de comunicação do Poder Executivo Federal e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, total ou parcial, ou de instituição de servidão administrativa, em favor da Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, os imóveis que menciona, situados no Estado do Amazonas, necessários à construção dos ramais do Gasoduto Urucu - Manaus, trecho Coari - Manaus, bem como de suas instalações complementares, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 872.272.044,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Institui o Comissariado Brasileiro e a Comissão Interministerial encarregados de coordenar e prestar apoio técnico-institucional na realização do "Ano da França no Brasil", a ser comemorado em 2009.

Decreto nº 6.554 de 04/09/2008

Federal - Publicado em 5 set 2008

Institui a Medalha do Mérito Previdenciário Eloy Chaves.

Decreto nº 6.553 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Fixa os limites de área rural a que se refere o inciso II do § 2º do art. 17 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Decreto nº 6.552 de 01/09/2008

Federal - Publicado em 2 set 2008

Regulamenta a Gratificação de Desempenho de Atividade de Execução e Apoio Técnico à Auditoria - GDASUS, de que trata a Lei nº 11.344, de 8 de setembro de 2006.

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