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Decreto s/nº de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Outorga à Linhas de Xingu Transmissora de Energia S/A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa às Linhas de Transmissão Tucuruí - Xingu e Xingu - Jurupari e Subestações Xingu e Jurupari, no Estado do Pará.

Decreto s/nº de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Outorga à Interligação Elétrica Pinheiros S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa às Subestações Mirassol, Getulina e Araras, no Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Outorga à Manaus Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa às Linhas de Transmissão Oriximiná - Itacoatiara e Itacoatiara - Cariri e Subestações Itacoatiara e Cariri, nos Estados do Pará e Amazonas.

Decreto s/nº de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Outorga à Linhas de Macapá Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa às Linhas de Transmissão Jurupari - Oriximiná, Jurupari - Laranjal e Laranjal - Macapá e Subestações Oriximiná, Laranjal e Macapá, nos Estados do Pará e Amapá.

Decreto s/nº de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Outorga à Interligação Elétrica Pinheiros S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Interlagos - Piratininga II, Circuito Duplo, e Subestação Piratininga II, no Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Outorga à Interligação Elétrica Sul S/A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Nova Santa Rita - Scharlau, Circuito Duplo, e Subestação Scharlau, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 07/10/2008

Federal - Publicado em 8 out 2008

Institui o Dia Nacional do Combate a Cartéis, a ser comemorado anualmente no dia 8 de outubro.

Decreto nº 6.597 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Dispõe sobre a concessão de bônus e rebates sobre os financiamentos de custeio e investimento, contratados ao amparo do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF em Municípios do Mato Grosso do Sul, cujos contratantes foram afetados pelas medidas de contenção da febre aftosa.

Decreto nº 6.596 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Revoga o inciso I do art. 15 do Decreto nº 79.031, de 23 de dezembro de 1976, que dispõe sobre o Regulamento do Estado-Maior das Forças Armadas, e o Decreto nº 82.174, de 24 de agosto de 1978, que cria a Comissão Permanente dos Serviços de Saúde da Marinha, Exército e Aeronáutica (CPSSMEA).

Decreto nº 6.595 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Dispõe sobre o remanejamento de Funções Comissionadas Técnicas - FCT, da Agência Nacional do Petróleo - ANP para o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Decreto nº 6.594 de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Institui o Programa Mercosul Social e Participativo.

Decreto s/nº de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Admite, na Ordem do Mérito Cultural, as personalidades que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura do País.

Decreto s/nº de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Admite, na Ordem do Mérito Cultural, as personalidades que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura do País.

Decreto s/nº de 06/10/2008

Federal - Publicado em 7 out 2008

Admite, na Ordem do Mérito Cultural, as entidades que se distinguiram por suas relevantes contribuições prestadas à cultura do País.

Decreto s/nº de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, MARILYN CHERYL MILES, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República Cooperativista da Guiana.

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