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Decreto nº 6.587 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Dispõe sobre a criação da Embaixada do Brasil em Pyongyang, na República Democrática Popular da Coréia.

Decreto nº 6.586 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Dispõe sobre a implementação do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa.

Decreto nº 6.585 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em São Tomé, em 25 de julho de 2004.

Decreto nº 6.584 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Promulga o Protocolo Modificativo ao Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Praia, em 17 de julho de 1998.

Decreto nº 6.583 de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, assinado em Lisboa, em 16 de dezembro de 1990.

Decreto s/nº de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, as personalidades que menciona.

Decreto s/nº de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 8.657.426.775,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 6582 DE 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Estabelece as relações de máquinas, equipamentos e bens de que tratam os §§ 7º e 8º do art. 14 da Lei nº 11.033, de 21 de dezembro de 2004, aos quais é aplicável o Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Portuária - REPORTO, e dá outras providências.

Decreto nº 6.581 de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 5.789, de 25 de maio de 2006, que relaciona os bens de capital amparados pelo Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 26/09/2008

Federal - Publicado em 29 set 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 8.657.426.775,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Admite no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos da Ordem do Mérito Aeronáutico, no grau de Cavaleiro, os militares que menciona.

Decreto s/nº de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Promove no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos, da Ordem do Mérito Aeronáutico, os militares da Aeronáutica que menciona.

Decreto s/nº de 25/09/2008

Federal - Publicado em 26 set 2008

Promove no Corpo de Graduados Especiais, da Ordem do Mérito Aeronáutico, os militares e personalidades brasileiras que menciona.

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