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Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 03/10/2008

Federal - Publicado em 6 out 2008

Admite no Quadro Suplementar da Ordem de Rio Branco, no grau de Grã-Cruz, MARILYN CHERYL MILES, Embaixadora Extraordinária e Plenipotenciária da República Cooperativista da Guiana.

Decreto s/nº de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Autoriza o Aumento de Capital da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.

Decreto nº 6.593 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Regulamenta o art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, quanto à isenção de pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos realizados no âmbito do Poder Executivo federal.

Decreto nº 6.592 de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Regulamenta o disposto na Lei nº 11.631, de 27 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Mobilização Nacional e cria o Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB.

Decreto s/nº de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Autoriza o Aumento de Capital da Empresa Binacional Alcântara Cyclone Space.

Decreto s/nº de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 14.387.342,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 02/10/2008

Federal - Publicado em 3 out 2008

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 14.387.342,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Nossa Senhora de Fátima", situado no Município de Agudos, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto nº 6.591 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Altera a denominação do Comitê instituído pelo Decreto nº 1.842, de 22 de março de 1996, e acresce parágrafo único ao seu art. 1º.

Decreto nº 6.590 de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Dispõe sobre o procedimento administrativo para aplicação de penalidades por infrações cometidas nas atividades cinematográfica e videofonográfica e em outras atividades a elas vinculadas, e dá outras providências.

Decreto nº 6589 DE 01/10/2008

Federal - Publicado em 1 out 2008

Altera a alínea b do inciso I do art. 9º e os Anexos VII, VIII, IX e X do Decreto nº 6.439, de 22 de abril de 2008, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2008.

Decreto nº 6.588 de 01/10/2008

Dá nova redação à Nota Complementar NC (22-3) da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - TIPI, aprovada pelo Decreto nº 6.006, de 28 de dezembro de 2006 .

Decreto s/nº de 01/10/2008

Federal - Publicado em 2 out 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Nossa Senhora de Fátima", situado no Município de Agudos, Estado de São Paulo, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 29/09/2008

Federal - Publicado em 30 set 2008

Admite no Quadro Suplementar da Ordem do Mérito da Defesa, as personalidades que menciona.

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