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Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 14/10/2008

Federal - Publicado em 15 out 2008

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 5 de março de 2008, que convoca a II Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

Decreto nº 6.601 de 10/10/2008

Dispõe sobre a gestão do Plano Plurianual 2008-2011 e de seus programas.

Decreto s/nº de 10/10/2008

Federal - Publicado em 13 out 2008

Admite o General-de-Exército EDWIN ALBERTO DONAYRE GOTZCH, da República do Peru, no Corpo de Graduados Especiais da Ordem do Mérito.

Decreto nº 6.600 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Cria a Medalha "20 anos da Constituição Cidadã".

Decreto nº 6.599 de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Dispõe sobre a criação do Consulado-Geral do Brasil em Hamamatsu, no Japão, e dá outra providência.

Decreto s/nº de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Justiça do Trabalho, de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 49.996.173,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Previdência Social, da Saúde, do Trabalho e Emprego, da Cultura, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor global de R$ 285.278.694,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 09/10/2008

Federal - Publicado em 10 out 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 265.362.033,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 6598 DE 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Acrescenta § 3º ao art. 2º do Decreto nº 5.269, de 10 de novembro de 2004, que dispõe sobre a competência, composição e funcionamento do Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM.

Decreto s/nº de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Outorga à Interligação Elétrica Pinheiros S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Atibaia, no Estado de São Paulo.

Decreto s/nº de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Outorga à Coqueiros Transmissora de Energia Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa às Linhas de Transmissão São Simão - Itaguaçu e Itaguaçu - Barra dos Coqueiros e Subestações Itaguaçu e Barra dos Coqueiros, nos Estados de Goiás e Minas Gerais.

Decreto s/nº de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Outorga à Interligação Elétrica Sul S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa às Linhas de Transmissão Curitiba - Joinville Norte e Jorge Lacerda B - Siderópolis, Circuito 3, e Subestação Forquilhinha, nos Estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Linha de Transmissão Eunápolis - Teixeira de Freitas II e Subestação Teixeira de Freitas II, no Estado da Bahia.

Decreto s/nº de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Outorga à Empresa Brasileira de Transmissão de Energia S/A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa às Linhas de Transmissão Parecis - Maggi, Juína - Maggi e Maggi - Juba, Segundas Linhas de Transmissão Nova Mutum - Sorriso e Sorriso - Sinop e Subestações Parecis e Juína, no Estado de Mato Grosso.

Decreto s/nº de 08/10/2008

Federal - Publicado em 9 out 2008

Outorga à Pedras Transmissora de Energia Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à Subestação Venda das Pedras, no Estado do Rio de Janeiro.

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