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Exibindo: 941 normas.

Decreto s/nº de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Admite na Ordem do Mérito do Trabalho Getúlio Vargas a personalidade que especifica.

Decreto s/nº de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Alegre 2 e 3", situado no Município de Arame, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, em favor da concessionária Autopista Fernão Dias S/A., os imóveis que menciona, localizado no Município de Mairiporã, no Estado de São Paulo, necessários à construção da obra de implantação da Praça de Pedágio P1 - Pedágio Sul.

Decreto s/nº de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 6.660 de 21/11/2008

Federal - Publicado em 24 nov 2008

Regulamenta dispositivos da Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.

Decreto nº 6.659 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Promulga o Acordo de Santa Cruz de la Sierra Constitutivo da Secretaria Geral Ibero-Americana, assinado pelo Brasil em 12 de julho de 2004.

Decreto nº 6658 DE 20/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS e altera o Anexo II ao Decreto nº 5.220, de 30 de setembro de 2004 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Comunicações.

Decreto nº 6.657 de 20/11/2008

Regulamenta o art. 310 da Medida Provisória nº 441, de 29 de agosto de 2008 , dispondo sobre a remuneração dos empregados anistiados pela Lei nº 8.878, de 11 de maio de 1994 , que retornarem ao serviço na administração pública federal direta, autárquica e fundacional.

Decreto nº 6656 DE 20/11/2008

Federal - Publicado em 20 nov 2008

Dá nova redação aos arts. 3º , 7º , 11 e 13 do Anexo I e ao Quadro "a" do Anexo II ao Decreto nº 5.683, de 24 de janeiro de 2006 , que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Controladoria-Geral da União, e dá outras providências.

Decreto nº 6.655 de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Altera o Decreto nº 6.306, de 14 de dezembro de 2007, que regulamenta o Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF.

Decreto nº 6.654 de 20/11/2008

Aprova o Plano Geral de Outorgas de Serviço de Telecomunicações prestado no regime público.

Decreto s/nº de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Monte Carlos e São João", situado no Município de Una, Estado da Bahia, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 500.977.507,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 20/11/2008

Federal - Publicado em 21 nov 2008

Declara de interesse social o imóvel rural denominado "Fazenda Itaguaçú", situado no Município de São Gabriel, Estado do Rio Grande do Sul, e dá outras providências.

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