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Decreto s/nº de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Outorga concessão à Fundação Núcleo Cultural Bentogonçalvense, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Bento Gonçalves, no Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto s/nº de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Renova a concessão outorgada à Rádio e Televisão Rio Negro Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), sem direito de exclusividade, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.

Decreto s/nº de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Outorga concessão à Rádio 910 Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, no Município de São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Renova a concessão outorgada à SOCIEDADE DE TELEVISÃO SUL FLUMINENSE LTDA, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens (televisão), sem direito de exclusividade, no Município de Barra Mansa, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto s/nº de 27/11/2008

Federal - Publicado em 28 nov 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor das Justiças Eleitoral e do Trabalho e de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 45.730.108,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 6.665 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Argelina Democrática e Popular no Campo da Proteção dos Vegetais e da Quarentena Vegetal, firmado em Brasília, em 12 de maio de 2005.

Decreto nº 6.664 de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Promulga o Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Benin, firmado em Brasília, em 11 de agosto de 2005.

Decreto nº 6.663 de 26/11/2008

Regulamenta a aferição sumária, pelo Ministro de Estado da Integração Nacional, da caracterização do estado de calamidade pública ou da situação de emergência, aliada à impossibilidade de o problema ser resolvido pelo ente da Federação.

Decreto s/nº de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor global de R$ 432.222.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

Decreto s/nº de 26/11/2008

Federal - Publicado em 27 nov 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Itauru e Morro do Chapéu", situado no Município de Itapuranga, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto nº 6.662 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Regulamenta o art. 5º da Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008, que permite a restituição ou a compensação de valores retidos na fonte a título da Contribuição para o PIS/PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS.

Decreto nº 6.661 de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Fazenda, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural denominado "Fazenda Jatobá", situado no Município de Crixás, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 25/11/2008

Federal - Publicado em 26 nov 2008

Declara de interesse social, para fins de reforma agrária, os imóveis rurais que menciona, e dá outras providências.

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