Decreto s/nº de 20/03/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 21 mar 2006
Concede a Insígnia da Ordem do Mérito Militar as Organizações Militares que menciona.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve
CONCEDER
a Insígnia da Ordem do Mérito Militar as seguintes Organizações Militares:
I - EXÉRCITO BRASILEIRO
DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL
DIRETORIA DE CONTABILIDADE
COMANDO DA 15a BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
16a BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 6a DIVISÃO DE EXÉRCITO
COMANDO DA BRIGADA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
55º BATALHÃO DE INFANTARIA
58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA
II - MARINHA DO BRASIL
COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA
III - AERONÁUTICA
QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL
Brasília, 20 de março de 2006; 185º da Independência e 118º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Alencar Gomes Silva