Decreto s/nº de 20/03/2006

Norma Federal - Publicado no DO em 21 mar 2006

Concede a Insígnia da Ordem do Mérito Militar as Organizações Militares que menciona.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, de acordo com o disposto no art. 84, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito Militar, resolve

CONCEDER

a Insígnia da Ordem do Mérito Militar as seguintes Organizações Militares:

I - EXÉRCITO BRASILEIRO

DIRETORIA DE PESQUISA E ESTUDOS DE PESSOAL

DIRETORIA DE CONTABILIDADE

COMANDO DA 15a BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA

16a BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA

COMANDO DA ARTILHARIA DIVISIONÁRIA DA 6a DIVISÃO DE EXÉRCITO

COMANDO DA BRIGADA DE OPERAÇÕES ESPECIAIS

1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO

55º BATALHÃO DE INFANTARIA

58º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO

2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA

COLÉGIO MILITAR DE CURITIBA

II - MARINHA DO BRASIL

COMANDO DA FORÇA DE FUZILEIROS DA ESQUADRA

III - AERONÁUTICA

QUARTO COMANDO AÉREO REGIONAL

Brasília, 20 de março de 2006; 185º da Independência e 118º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

José Alencar Gomes Silva