Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2005

Exibindo: 659 normas.

Decreto nº 5.342 de 14/01/2005

Regulamenta a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 , que institui a Bolsa-Atleta.

Decreto s/nº de 14/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Cria o Comitê de Orientação e Supervisão do Projeto Rondon e dá outras providências.

Decreto nº 5.341 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 14 jan 2005

Fixa o número de vagas para promoção obrigatória, referentes ao ano-base 2004, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Decreto nº 5.340 de 13/01/2005

Federal - Publicado em 14 jan 2005

Fixa os quantitativos, referentes ao ano-base 2004, a serem observados para a promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.

Decreto nº 5.339 de 12/01/2005

Federal - Publicado em 13 jan 2005

Fixa, para a Marinha do Brasil, o número de vagas para promoções obrigatórias de oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2004.

Decreto nº 5338 DE 12/01/2005

Federal - Publicado em 13 jan 2005

Aprova o Estatuto Social da Indústria de Material Bélico do Brasil - IMBEL, e dá outras providências.

Decreto nº 5.337 de 12/01/2005

Federal - Publicado em 13 jan 2005

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2005.

Decreto nº 5336 DE 12/01/2005

Federal - Publicado em 13 jan 2005

Dispõe sobre a execução da Ata de Retificação do Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República Argentina, da República do Paraguai e da República Oriental do Uruguai, na condição de Estados Partes do MERCOSUL, e da República do Chile, de 10 de junho de 2004, para correção de erro de concordância, na versão em português, na preferência outorgada pelo Brasil no item NALADI/SH 2204.21.10.

Decreto nº 5.335 de 12/01/2005

Federal - Publicado em 13 jan 2005

Dá nova redação a alínea a do inciso II do art. 4º do Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, que dispõe sobre as promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas.

Decreto nº 5.333 de 06/01/2005

Federal - Publicado em 7 jan 2005

Altera o Estatuto Social do Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO, aprovado pelo Decreto nº 3.972, de 16 de outubro de 2001.

Decreto nº 5.332 de 06/01/2005

Federal - Publicado em 7 jan 2005

Dá nova redação aos arts. 5º, 25 e 28 do Anexo I do Decreto nº 4.632, de 21 de março de 2003, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Decreto nº 5.334 de 06/01/2005

Federal - Publicado em 7 jan 2005

Dá nova redação ao art. 21 e revoga o art. 22 do Decreto nº 89.817, de 20 de junho de 1984, que estabelece as Instruções Reguladoras das Normas Técnicas da Cartografia Nacional.

Decreto nº 5.331 de 04/01/2005

Federal - Publicado em 5 jan 2005

Regulamenta o parágrafo único do art. 52 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, e o art. 99 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para os efeitos de compensação fiscal pela divulgação gratuita da propaganda partidária ou eleitoral.

Decreto nº 5.330 de 04/01/2005

Federal - Publicado em 5 jan 2005

Consolida os limites de movimentação e empenho de que tratam os Anexos I, II e III do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma mensal de desembolso do Poder Executivo para o exercício de 2004, e dá outras providências.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »