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Exibindo: 659 normas.

Decreto s/nº de 02/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Outorga à Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - CHESF concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à linha de transmissão interligando a Subestação Milagres à Subestação Tauá, bem assim concessão para implantação da Subestação Tauá, localizadas no Estado do Ceará.

Decreto s/nº de 02/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Outorga à Companhia Transudeste de Transmissão concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, da linha de transmissão em 345 Kv interligando a Subestação Itutinga à Subestação Juiz de Fora, ambas localizadas no Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 02/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Outorga à Itumbiara Transmissora de Energia Ltda. Concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, da linha de transmissão em 500 kV interligando a Subestação Cuiabá, localizada no Estado de Mato Grosso à Subestação Itumbiara, localizada no Estado de Minas Gerais, bem como da linha de transmissão em 230 kV interligando a Subestação Ribeirãozinho à Subestação Barra do Peixe, ambas localizadas no Estado de Mato Grosso.

Decreto s/nº de 02/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Outorga à Porto Primavera Transmissora de Energia Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, da linha de transmissão em 230 Kv interligando a Subestação Porto Primavera, localizada no Estado de São Paulo, à Subestação Dourados, localizada no Estado de Mato Grosso do Sul, bem como da linha de transmissão em 230 kV interligando a Subestação Porto Primavera, localizada no Estado de São Paulo, à Subestação Imbirussu, localizada no Estado de Mato Grosso do Sul.

Decreto s/nº de 02/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Outorga à Uirapuru Transmissora de Energia S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa à linha de transmissão interligando a Subestação Ivaiporã à Subestação de Londrina, ambas localizadas no Estado do Paraná.

Decreto s/nº de 02/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Outorga à Companhia de Transmissão Centro-este de Minas concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa ao segundo circuito da linha de transmissão em 345 kV interligando a Subestação Furnas à Subestação Pimenta, ambas localizadas no Estado de Minas Gerais.

Decreto s/nº de 02/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Outorga à Vila do Conde Transmissora de Energia Ltda. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa ao terceiro circuito da linha de transmissão em 500 kV interligando a Subestação Tucuruí à Subestação Vila do Conde, ambas localizadas no Estado do Pará.

Decreto s/nº de 02/02/2005

Federal - Publicado em 3 fev 2005

Outorga à Empresa de Transmissão de Energia de Santa Catarina S.A. concessão para exploração do serviço público de transmissão de energia elétrica, relativa ao segundo circuito da linha de transmissão interligando a Subestação Campos Novos à Subestação Blumenau, ambas localizadas no Estado de Santa Catarina.

Decreto nº 5.364 de 01/02/2005

Federal - Publicado em 2 fev 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão da Secretaria-Geral da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto nº 5.363 de 31/01/2005

Federal - Publicado em 1 fev 2005

Altera o Decreto nº 1.935, de 20 de junho de 1996, que dispõe sobre a organização e o funcionamento do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional e dá outras providências.

Decreto nº 5.362 de 31/01/2005

Federal - Publicado em 1 fev 2005

Dispõe sobre o remanejamento dos Cargos em Comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e das Funções Gratificadas que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 5361 DE 31/01/2005

Federal - Publicado em 1 fev 2005

Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 59, entre os Governos da República Argentina, da República Federativa do Brasil, da República do Paraguai, da República Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da República da Colômbia, da República do Equador, da República Bolivariana da Venezuela, Países Membros da Comunidade Andina.

Decreto nº 5.360 de 31/01/2005

Federal - Publicado em 1 fev 2005

Promulga a Convenção sobre Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos Perigosos, adotada em 10 de setembro de 1998, na cidade de Roterdã.

Decreto nº 5359 DE 31/01/2005

Federal - Publicado em 1 fev 2005

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Bolivariana da Venezuela, de 29 de outubro de 2004.

Decreto nº 5358 DE 31/01/2005

Federal - Publicado em 1 fev 2005

Dispõe sobre a execução do Décimo Nono Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia, de 28 de setembro de 2004.

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