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Exibindo: 659 normas.

Decreto nº 5.357 de 31/01/2005

Federal - Publicado em 1 fev 2005

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Romênia sobre Cooperação no Campo da Veterinária, celebrado em Brasília, em 25 de julho de 2000.

Decreto nº 5.356 de 27/01/2005

Federal - Publicado em 27 jan 2005

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 5.355 de 25/01/2005

Federal - Publicado em 26 jan 2005

Dispõe sobre a utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF, pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, para pagamento de despesas realizadas nos termos da legislação vigente, e dá outras providências.

Decreto nº 5354 DE 24/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 5.353 de 24/01/2005

Dispõe sobre a competência, composição, funcionamento e estruturação do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI, e dá outras providências.

Decreto nº 5.352 de 24/01/2005

Federal - Publicado em 25 jan 2005

Institui o Serviço Social Autônomo Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI e dá outras providências.

Decreto nº 5.351 de 21/01/2005

Federal - Publicado em 24 jan 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e dá outras providências.

Decreto nº 5.350 de 21/01/2005

Federal - Publicado em 24 jan 2005

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 5.349 de 20/01/2005

Federal - Publicado em 21 jan 2005

Altera dispositivos do Decreto nº 2.153, de 20 de fevereiro de 1997, que estabelece e organiza as Forças Navais, Aeronavais e de Fuzileiros Navais da Marinha, dispõe sobre as áreas de jurisdição dos Comandos de Distritos Navais e dá outras providências.

Decreto nº 5.348 de 19/01/2005

Federal - Publicado em 20 jan 2005

Dá nova redação aos arts. 2º e 9º do Decreto nº 74.170, de 10 de junho de 1974, que regulamenta a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, que dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos.

Decreto nº 5.347 de 19/01/2005

Federal - Publicado em 20 jan 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Decreto nº 5.346 de 19/01/2005

Federal - Publicado em 20 jan 2005

Promulga o Acordo Básico de Cooperação Técnica entre a República Federativa do Brasil e a República Democrática de Timor-Leste, celebrado em Díli, em 20 de maio de 2002.

Decreto nº 5345 DE 18/01/2005

Federal - Publicado em 19 jan 2005

Dispõe sobre contratos do Programa de Subsídio à Habitação de Interesse Social - PSH.

Decreto nº 5.344 de 14/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, e dá outras providências.

Decreto nº 5.343 de 14/01/2005

Federal - Publicado em 17 jan 2005

Dá nova redação ao parágrafo único do art. 11 do Decreto nº 3.800, de 20 de abril de 2001, e ao parágrafo único do art. 10 do Decreto nº 4.401, de 1º de outubro de 2002, e dá outras providências.

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