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Exibindo: 659 normas.

Decreto nº 5.433 de 25/04/2005

Federal - Publicado em 26 abr 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Decreto nº 5.432 de 22/04/2005

Federal - Publicado em 25 abr 2005

Acresce inciso ao art. 1º do Decreto nº 2.444, de 30 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatizaçã - PND, das rodovias federais que menciona.

Decreto nº 5.431 de 22/04/2005

Federal - Publicado em 25 abr 2005

Altera o inciso III do art. 155 do Decreto nº 4.543, de 26 de dezembro de 2002, que regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.

Decreto s/nº de 20/04/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Institui, no âmbito do Ministério do Trabalho e Emprego, Comissão Quadripartite para propor programa de fortalecimento do salário mínimo.

Decreto nº 5.430 de 20/04/2005

Federal - Publicado em 22 abr 2005

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 19/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Outorga concessão à Fundação Educacional e Cultural das Águas Quentes, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Caldas Novas, Estado de Goiás.

Decreto s/nº de 19/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Altera o Decreto de 18 de julho de 2003, que institui o Comitê de Gestão das Ações Governamentais nos XV Jogos Pan-Americanos de 2007 - PAN2007.

Decreto s/nº de 19/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Outorga concessão à Fundação Universidade do Vale do Itajaí, para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.

Decreto s/nº de 19/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Outorga concessão à Fundação Cultural e Educacional "Convenção de Itu", para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Itu, Estado de São Paulo.

Decreto nº 5429 DE 19/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Quinto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Bolivariana da Venezuela, de 21 de dezembro de 2004.

Decreto nº 5428 DE 19/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Terceiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Equador, de 16 de dezembro de 2004.

Decreto nº 5.427 de 19/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, das rodovias federais que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 5.426 de 19/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Altera o inciso II do art. 4º do Decreto nº 93.188, de 29 de agosto de 1986, e dá outras providências.

Decreto nº 5425 DE 19/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República da Colômbia, de 14 de dezembro de 2004.

Decreto nº 5424 DE 19/04/2005

Federal - Publicado em 20 abr 2005

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República do Peru, de 14 de dezembro de 2004.

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