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Exibindo: 566 normas.

Decreto nº 4.969 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Regulamenta a Lei nº 9.445, de 14 de março de 1997, que concede subvenção econômica ao preço do óleo diesel consumido por embarcações pesqueiras nacionais, e dá outras providências.

Decreto nº 4.968 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Secretaria de Coordenação Política e Assuntos Institucionais da Presidência da República, e dá outras providências.

Decreto nº 4.967 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2004.

Decreto nº 4.966 de 30/01/2004

Federal - Publicado em 30 jan 2004

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2004.

Decreto nº 4970 DE 30/01/2004

Federal - Publicado em 2 fev 2004

Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 4.932, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a delegação de competências à Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL previstas na Medida Provisória nº 144, de 11 de dezembro de 2003, e define o índice de atualização monetária das quotas de que trata o § 1º do art. 13 da Lei n o 10.438, de 26 de abril de 2002.

Decreto nº 4.965 de 29/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Fixa coeficiente para redução das alíquotas específicas do PIS/PASEP e da COFINS de que tratam os arts. 51 e 52 da Lei nº 10.833, de 2003.

Decreto nº 4.964 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Dispõe sobre a estrutura do Comando do Exército e dá outras providências.

Decreto nº 4.963 de 28/01/2004

Federal - Publicado em 29 jan 2004

Altera o art. 2º do Decreto nº 4.288, de 27 de junho de 2002, que dispõe sobre as estruturas e as atribuições do Departamento-Geral do Pessoal e da Secretaria de Economia e Finanças do Comando do Exército, dá nova redação à alínea e do inciso VII do art. 1º do Decreto nº 3.648, de 30 de outubro de 2000, que dispõe sobre os cargos privativos de Oficial-General do Exército em tempo de paz, e dá outras providências.

Decreto nº 4.962 de 22/01/2004

Federal - Publicado em 23 jan 2004

Regulamenta a Lei nº 10.420, de 10 abril de 2002, que cria o Garantia-Safra, dispõe sobre o Comitê Gestor do Garantia-Safra, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 21/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Cria Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de apoiar a implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária e dá outras providências.

Decreto s/nº de 21/01/2004

Federal - Publicado em 22 jan 2004

Institui a Conferência Nacional do Esporte e dá outras providências.

Decreto nº 4.961 de 20/01/2004

Federal - Publicado em 21 jan 2004

Regulamenta o art. 45 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos civis, dos aposentados e dos pensionistas da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União, e dá outras providências.

Decreto nº 4.960 de 19/01/2004

Federal - Publicado em 20 jan 2004

Cria a Comissão Nacional de Prevenção da Violência e Segurança nos Espetáculos Esportivos - CONSEGUE.

Decreto nº 4959 DE 16/01/2004

Federal - Publicado em 19 jan 2004

Dispõe sobre a execução orçamentária e financeira dos órgãos, dos fundos e das entidades do Poder Executivo até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, e dá outras providências.

Decreto nº 4.958 de 15/01/2004

Federal - Publicado em 16 jan 2004

Fixa para a Marinha do Brasil o número de vagas para promoção obrigatória de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, no ano-base de 2003.

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