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Exibindo: 566 normas.

Decreto nº 4.957 de 15/01/2004

Federal - Publicado em 16 jan 2004

Fixa o número de vagas para promoção obrigatória e os percentuais para quota compulsória em oficiais não-numerados, referentes ao ano-base 2003, para os diversos postos dos Quadros do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica.

Decreto nº 4.956 de 15/01/2004

Federal - Publicado em 16 jan 2004

Fixa os quantitativos, referentes ao ano-base 2003, a serem observados para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.

Decreto nº 4.955 de 15/01/2004

Federal - Publicado em 16 jan 2004

Altera alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Decreto nº 4954 DE 14/01/2004

Federal - Publicado em 15 jan 2004

Altera o Anexo ao Decreto nº 4.954, de 14 de janeiro de 2004, que aprova o Regulamento da Lei nº 6.894, de 16 de dezembro de 1980, que dispõe sobre a inspeção e fiscalização da produção e do comércio de fertilizantes, corretivos, inoculantes, ou biofertilizantes, remineralizadores e substratos para plantas destinados à agricultura.

Decreto nº 4.953 de 14/01/2004

Federal - Publicado em 15 jan 2004

Revoga o Decreto nº 55.292, de 29 de dezembro de 1964.

Decreto nº 4.952 de 14/01/2004

Federal - Publicado em 15 jan 2004

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos Mexicanos sobre Isenção de Vistos em Passaportes Comuns, de 23 de novembro de 2000.

Decreto nº 4951 DE 12/01/2004

Federal - Publicado em 13 jan 2004

Dispõe sobre a execução do Décimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil, e da República da Colômbia, da República do Equador, da República do Peru e da República Bolivariana da Venezuela, países membros da Comunidade Andina, de 18 de dezembro de 2003.

Decreto nº 4.950 de 09/01/2004

Federal - Publicado em 12 jan 2004

Dispõe sobre a arrecadação das receitas de órgãos, fundos, autarquias, fundações e demais entidades integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social, e dá outras providências.

Decreto nº 4.949 de 07/01/2004

Federal - Publicado em 8 jan 2004

Dispõe sobre os limites para a inscrição em restos a pagar das despesas discricionárias e não financeiras não processadas no exercício de 2003, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.

Decreto nº 4.948 de 07/01/2004

Federal - Publicado em 8 jan 2004

Aprova o Estatuto da Cruz Vermelha Brasileira, e dá outras providências.

Decreto nº 4.947 de 06/01/2004

Federal - Publicado em 7 jan 2004

Altera dispositivos do Regulamento de Promoções da Carreira de Diplomata do Serviço Exterior, aprovado pelo Decreto nº 4.248, de 23 de maio de 2002.

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