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Exibindo: 566 normas.

Decreto nº 5.040 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, e dá outras providências.

Decreto nº 5.039 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Casa de Rui Barbosa - FCRB, e dá outras providências.

Decreto nº 5.038 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Biblioteca Nacional - BN, e dá outras providências.

Decreto nº 5.037 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, e dá outras providências.

Decreto nº 5.036 de 07/04/2004

Federal - Publicado em 8 abr 2004

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério da Cultura, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 05/04/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Altera os arts. 2º e 4º do Decreto de 10 de outubro de 2003, que institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar as demandas apresentadas pela sociedade civil organizada, representativa dos atingidos por barragens, e encaminhar propostas para o equacionamento dos pleitos apresentados.

Decreto s/nº de 05/04/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito suplementar no valor de R$ 42.000.000,00, para reforço de dotação consignada na Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.035 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Regulamenta a Lei nº 10.744, de 9 de outubro de 2003, que dispõe sobre a assunção, pela União, de responsabilidades civis perante terceiros no caso de atentados terroristas, atos de guerra ou eventos correlatos, contra aeronaves de matrícula brasileira e operadas por empresas brasileiras de transporte aéreo público, excluídas as empresas de táxi aéreo.

Decreto nº 5034 DE 05/04/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Prorroga o prazo para assinatura dos contratos das concessões outorgadas às empresas VARIG S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense e VASP - Viação Aérea São Paulo S.A., para a execução de serviços aéreos, e dá outras providências.

Decreto nº 5.033 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e dá outras providências.

Decreto nº 5.032 de 05/04/2004

Federal - Publicado em 6 abr 2004

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério das Relações Exteriores, e dá outras providências.

Decreto nº 5.031 de 02/04/2004

Federal - Publicado em 5 abr 2004

Dispõe sobre a composição, estruturação, competências e funcionamento do Conselho das Cidades, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 01/04/2004

Federal - Publicado em 2 abr 2004

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 183.457.820,00 para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5.030 de 31/03/2004

Federal - Publicado em 1 abr 2004

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de medida legislativa e outros instrumentos para coibir a violência doméstica contra a mulher, e dá outras providências.

Decreto nº 5.029 de 31/03/2004

Altera os arts. 33 , 34 e 43 do Decreto nº 4.541, de 23 de dezembro de 2002 , e o art. 1º do Decreto nº 4.538, de 23 de dezembro de 2002 , e dá outras providências.

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