Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 2004

Exibindo: 566 normas.

Decreto nº 5188 DE 18/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Estabelece prazo para regularização da unidade de exercício dos servidores que especifica e dá outras providências.

Decreto nº 5187 DE 18/08/2004

Federal - Publicado em 19 ago 2004

Altera o art. 3º do Decreto nº 4.923, de 18 de dezembro de 2003, que dispõe sobre o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção.

Decreto nº 5.186 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, e dá outras providências.

Decreto nº 5.185 de 17/08/2004

Federal - Publicado em 18 ago 2004

Institui Comitê Técnico Interministerial para acompanhamento e reformulação do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária - PROAGRO, instituído pela Lei nº 5.969, de 11 de dezembro de 1973.

Decreto nº 5184 DE 16/08/2004

Federal - Publicado em 17 ago 2004

Cria a Empresa de Pesquisa Energética - EPE, aprova seu Estatuto Social e dá outras providências.

Decreto nº 5.183 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto sobre a Renda incidente sobre as remessas, para o exterior, nos termos do art. 9º da Medida Provisória nº 2.159-70, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 5.182 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Acresce item ao art. 21 do Regulamento para as Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares (R-200), aprovado pelo Decreto nº 88.777, de 30 setembro de 1983.

Decreto nº 5.181 de 13/08/2004

Altera o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, aprovado pelo Decreto nº 4.988, de 16 de fevereiro de 2004 , e dá outras providências.

Decreto nº 5.181 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Decreto nº 5.180 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Altera dispositivo do Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e dá outras providências.

Decreto nº 5.179 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Cooperação em Matéria de Prevenção do Consumo e Controle do Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas, celebrado em Madri, em 11 de novembro de 1999.

Decreto nº 5.178 de 13/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Amplia a reserva constante do Anexo I e modifica o inciso II do art. 12 do Decreto nº 4.992, de 18 de fevereiro de 2004, promove alterações nos Anexos IV e VI do Decreto nº 5.027, de 31 de março de 2004, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 13/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, crédito suplementar no valor global de R$ 220.400.000,00, para reforço de dotações consignadas na Lei Orçamentária vigente.

Decreto nº 5177 DE 12/08/2004

Federal - Publicado em 16 ago 2004

Regulamenta os arts. 4º e 5º da Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, e dispõe sobre a organização, as atribuições e o funcionamento da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE.

Decreto s/nº de 12/08/2004

Federal - Publicado em 13 ago 2004

Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, crédito suplementar no valor de R$ 3.490.000,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »