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Exibindo: 377 normas.

Decreto nº 3.745 de 05/02/2001

Federal - Publicado em 6 fev 2001

Institui o Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde.

Decreto nº 3744 DE 05/02/2001

Federal - Publicado em 6 fev 2001

Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 39, entre os Governos da República Federativa do Brasil, da República da Colômbia, da República do Equador, da República do Peru e da República Bolivariana da Venezuela (países-membros da Comunidade Andina), de 15 de novembro de 2000.

Decreto nº 3743 DE 05/02/2001

Federal - Publicado em 6 fev 2001

Regulamenta a Lei nº 6.431, de 11 de julho de 1977, que autoriza a doação de porções de terras devolutas a Municípios incluídos na região da Amazônia Legal, para os fins que especifica, e dá outras providências.

Decreto nº 3.742 de 01/02/2001

Federal - Publicado em 2 fev 2001

Fixa o valor mínimo anual por aluno de que trata o art. 6º, § 1º, da Lei nº 9.424, de 24 de dezembro de 1996, para o exercício de 2001.

Decreto nº 3.741 de 31/01/2001

Federal - Publicado em 1 fev 2001

Altera a redação do art. 5º do Decreto nº 2.406, de 27 de novembro de 1997, que regulamenta a Lei nº 8.948, de 08 de dezembro de 1994.

Decreto nº 3.740 de 31/01/2001

Federal - Publicado em 1 fev 2001

Dispõe sobre os efetivos do pessoal militar do Exército, em serviço ativo, a vigorar em 2001.

Decreto nº 3.739 de 31/01/2001

Federal - Publicado em 1 fev 2001

Dispõe sobre o cálculo da tarifa atualizada de referência para compensação financeira pela utilização de recursos hídricos, de que trata a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e da contribuição de reservatórios de montante para a geração de energia hidrelétrica, de que trata a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, e dá outras providências.

Decreto nº 3.738 de 30/01/2001

Federal - Publicado em 31 jan 2001

Dá nova redação ao inciso I do art. 11 do Estatuto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Decreto nº 3.737 de 30/01/2001

Dispõe sobre a regulamentação do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, e dá outras providências.

Decreto nº 3.736 de 30/01/2001

Federal - Publicado em 31 jan 2001

Fixa os preços mínimos básicos para produtos regionais da safra 2000/2001.

Decreto nº 3.735 de 24/01/2001

Federal - Publicado em 25 jan 2001

Estabelece diretrizes aplicáveis às empresas estatais federais e dá outras providências.

Decreto nº 3.734 de 18/01/2001

Federal - Publicado em 19 jan 2001

Dispõe sobre o remanejamento dos Cargos em Comissão que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 3.733 de 18/01/2001

Federal - Publicado em 19 jan 2001

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 3.732 de 18/01/2001

Federal - Publicado em 19 jan 2001

Fixa, no Comando da Marinha, o número de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e Quadros que menciona, referentes ao ano-base de 2000.

Decreto nº 3.731 de 18/01/2001

Federal - Publicado em 19 jan 2001

Fixa as proporções, referentes ao ano-base de 2000, a serem observadas para promoção obrigatória de Oficiais das Armas, Quadros e Serviços do Exército.

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