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Exibindo: 377 normas.

Decreto nº 3760 DE 01/03/2001

Federal - Publicado em 2 mar 2001

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (Veículos automotores), entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 31 de outubro de 2000.

Decreto nº 3759 DE 01/03/2001

Federal - Publicado em 2 mar 2001

Dispõe sobre a execução do Trigésimo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 2 (Veículos automotores), entre os Governos da República Federativa do Brasil e da República Oriental do Uruguai, de 1º de setembro de 2000.

Decreto nº 3.758 de 22/02/2001

Federal - Publicado em 23 fev 2001

Promulga o Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Cooperativista da Guiana sobre o Exercício de Atividades Remuneradas por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 20 de maio de 1999.

Decreto nº 3757 DE 21/02/2001

Federal - Publicado em 22 fev 2001

Dispõe sobre a execução do Vigésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre a República Federativa do Brasil, a República Argentina, a República do Paraguai e a República Oriental do Uruguai, de 20 de novembro de 2000.

Decreto nº 3756 DE 21/02/2001

Federal - Publicado em 22 fev 2001

Dispõe sobre a CAMEX - Câmara de Comércio Exterior e dá outras providências.

Decreto nº 3.755 de 19/02/2001

Federal - Publicado em 20 fev 2001

Dispõe sobre a execução, no Território Nacional, das sanções contra o Talibã e contra Usama bin Laden estabelecidas pela Resolução 1.333 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

Decreto nº 3.754 de 19/02/2001

Federal - Publicado em 20 fev 2001

Aprova o Plano de Metas para a Universalização de Serviços de Telecomunicações em Escolas Públicas de Ensino Médio.

Decreto nº 3.753 de 19/02/2001

Federal - Publicado em 20 fev 2001

Aprova o Plano de Metas para a Universalização de Serviços de Telecomunicações em Escolas Públicas de Ensino Profissionalizante.

Decreto nº 3.752 de 16/02/2001

Federal - Publicado em 19 fev 2001

Prorroga a vigência do Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, assinado em Genebra, em 26 de janeiro de 1994 e promulgado pelo Decreto nº 2.707, de 04 de agosto de 1998.

Decreto nº 3.751 de 15/02/2001

Federal - Publicado em 16 fev 2001

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela Administração Pública Federal direta e indireta, para fins de gestão de projetos, no âmbito dos acordos de cooperação técnica com organismos internacionais.

Decreto nº 3.750 de 14/02/2001

Federal - Publicado em 15 fev 2001

Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e dá outras providências.

Decreto nº 3.749 de 14/02/2001

Federal - Publicado em 15 fev 2001

Exclui das disposições do Decreto nº 1.068, de 02 de março de 1994, as participações acionárias minoritárias da Caixa Econômica Federal no capital social da SASSE - Companhia Nacional de Seguros Gerais.

Decreto nº 3.748 de 08/02/2001

Federal - Publicado em 9 fev 2001

Dispõe sobre a inclusão, no Programa Nacional de Desestatização - PND, de empreendimentos de transmissão da Rede Básica do Sistema Elétrico Interligado, e dá outras providências.

Decreto nº 3747 DE 06/02/2001

Federal - Publicado em 7 fev 2001

Aprova o Programa de Dispêndios Globais - PDG das empresas estatais federais, para 2001, e dá outras providências.

Decreto nº 3746 DE 06/02/2001

Federal - Publicado em 7 fev 2001

Dispõe sobre a compatibilização entre a realização da receita e a execução da despesa, sobre a programação orçamentária e financeira do Poder Executivo para o exercício de 2001.

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