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Exibindo: 414 normas.

Decreto nº 3.191 de 05/10/1999

Federal - Publicado em 6 out 1999

Dispõe sobre o remanejamento do cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 3.190 de 05/10/1999

Federal - Publicado em 6 out 1999

Dá nova redação aos arts. 1º, 4º, 11º e 19º do Regulamento da Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, aprovado pelo Decreto nº 68.055, de 13 de janeiro de 1971.

Decreto nº 3.189 de 04/10/1999

Federal - Publicado em 5 out 1999

Fixa diretrizes para o exercício da atividade de Agente Comunitário de Saúde (ACS), e dá outras providências.

Decreto nº 3.188 de 30/09/1999

Federal - Publicado em 1 out 1999

Altera o artigo 2º do Decreto nº 3.150, de 23 de agosto de 1999, que institui a hora de verão, em parte do Território Nacional, no período que indica.

Decreto nº 3.187 de 30/09/1999

Federal - Publicado em 1 out 1999

Altera a alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre os produtos que menciona.

Decreto nº 3.186 de 30/09/1999

Federal - Publicado em 1 out 1999

Fixa alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente sobre veículos.

Decreto nº 3.185 de 30/09/1999

Federal - Publicado em 1 out 1999

Prorroga o prazo de alocação, em caráter temporário, dos cargos em comissão e funções gratificadas, estabelecido nos Decretos que menciona.

Decreto nº 3.184 de 27/09/1999

Federal - Publicado em 28 set 1999

Dispõe sobre a concessão de indenização de transporte aos servidores públicos da Administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.

Decreto nº 3.183 de 23/09/1999

Federal - Publicado em 24 set 1999

Fixa o valor absoluto do limite global das deduções do Imposto sobre a Renda devido, relativas a doações e a patrocínios em favor de projetos culturais e a incentivos à atividade audiovisual.

Decreto nº 3.182 de 23/09/1999

Federal - Publicado em 24 set 1999

Regulamenta a Lei nº 9.786, de 08 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre o ensino no Exército Brasileiro e dá outras providências.

Decreto nº 3.181 de 23/09/1999

Federal - Publicado em 24 set 1999

Regulamenta a Lei nº 9.787, de 10 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a Vigilância Sanitária, estabelece o medicamento genérico, dispõe sobre a utilização de nomes genéricos em produtos farmacêuticos e dá outras providências.

Decreto nº 3.180 de 22/09/1999

Federal - Publicado em 23 set 1999

Altera o artigo 21 do Decreto nº 825, de 28 de maio de 1993, que estabelece normas para a programação e execução orçamentária e financeira dos orçamentos fiscais e da seguridade social, aprova cotas trimestrais de despesa para o Poder Executivo, e dá outras providências.

Decreto nº 3179 DE 21/09/1999

Federal - Publicado em 21 set 1999

Dispõe sobre a especificação das sanções aplicáveis às condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.

Decreto s/nº de 21/09/1999

Federal - Publicado em 22 set 1999

Institui o "Dia da Mata Atlântica", a ser comemorado em todo País no dia 27 de maio de cada ano, e dá outras providências.

Decreto nº 3.178 de 17/09/1999

Federal - Publicado em 20 set 1999

Dispõe sobre o remanejamento de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores-DAS que menciona, e dá outras providências.

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