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Exibindo: 472 normas.

Decreto nº 2709 DE 04/08/1998

Federal - Publicado em 5 ago 1998

Dispõe sobre a execução do Décimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 18, entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai, de 17 de dezembro de 1997

Decreto nº 2.708 de 04/08/1998

Federal - Publicado em 5 ago 1998

Promulga o Acordo Constitutivo da Associação dos Países Produtores de Estanho, assinado em Londres, em 29 de março de 1983.

Decreto nº 2.707 de 04/08/1998

Federal - Publicado em 5 ago 1998

Promulga o Acordo Internacional de Madeiras Tropicais, assinado em Genebra, em 26 de janeiro de 1994.

Decreto nº 2.706 de 03/08/1998

Federal - Publicado em 4 ago 1998

Dispõe sobre a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados sobre veículos automotores e dá outras providências.

Decreto nº 2.705 de 03/08/1998

Federal - Publicado em 4 ago 1998

Define critérios para cálculo e cobrança das participações governamentais de que trata a Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, aplicáveis às atividades de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural, e dá outras providências.

Decreto nº 2.704 de 03/08/1998

Federal - Publicado em 4 ago 1998

Dispõe sobre o remanejamento dos cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.703 de 03/08/1998

Federal - Publicado em 4 ago 1998

Dispõe sobre a concessão de indenização de transportes aos servidores públicos da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo da União.

Decreto nº 2702 DE 30/07/1998

Federal - Publicado em 31 jul 1998

Remaneja cargo em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, que menciona, e dá outras providências.

Decreto nº 2.701 de 30/07/1998

Federal - Publicado em 31 jul 1998

Estabelece as características dos Títulos da Dívida Pública Mobiliária Federal interna e dá outras providências.

Decreto nº 2.700 de 30/07/1998

Federal - Publicado em 31 jul 1998

Promulga o Ajuste Complementar ao Acordo de Cooperação Científica, Técnica e Tecnológica para Cooperação na Área de Transportes, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Cuba, em Havana, em 30 de janeiro de 1996.

Decreto nº 2.699 de 30/07/1998

Federal - Publicado em 31 jul 1998

Promulga a Emenda ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio, assinada em Londres, em 29 de junho de 1990

Decreto nº 2.698 de 30/07/1998

Federal - Publicado em 31 jul 1998

Promulga o Acordo-Quadro sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China

Decreto nº 2.697 de 30/07/1998

Federal - Publicado em 31 jul 1998

Dispõe sobre a execução do Acordo Quadro para a Promoção do Comércio Mediante a Superação das Barreiras Técnicas ao Comércio, entre Brasil, Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, México, Paraguai, Peru e Venezuela, de 08 de dezembro de 1997

Decreto nº 2696 DE 29/07/1998

Federal - Publicado em 30 jul 1998

Dispõe sobre o levantamento da proibição da exportação ao Governo de Serra Leoa de armamento bélico, nos termos da Resolução 1171 (1998) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, e dá outras providências

Decreto nº 2.695 de 29/07/1998

Federal - Publicado em 30 jul 1998

Promulga o Acordo sobre Segurança Técnica Relacionada ao Desenvolvimento Conjunto dos Satélites e Recursos Terrestres, celebrado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China.

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