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Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 99.854 de 19/12/1990

Federal - Publicado em 20 dez 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos Órgãos, crédito adicional no valor de Cr$ 17.238.463.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.853 de 19/12/1990

Federal - Publicado em 20 dez 1990

Abre ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, em favor de diversas unidades orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 288.280.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.852 de 19/12/1990

Federal - Publicado em 20 dez 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor de Entidades em Extinção, Dissolução ou Privatização, crédito suplementar no valor de Cr$ 1.010.133.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.849 de 19/12/1990

Federal - Publicado em 20 dez 1990

Abre à Presidência da República, em favor de diversas unidades, crédito suplementar no valor de Cr$ 104.536.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.843 de 18/12/1990

Federal - Publicado em 19 dez 1990

Abre à Presidência da República, em favor do Fundo de Pesquisa e de Recursos Naturais do Nordeste, crédito suplementar no valor de Cr$ 5.664.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99846 DE 18/12/1990

Federal - Publicado em 19 dez 1990

Dispõe sobre a execução do Segundo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica, entre o Brasil e a Argentina (Acordo n° 12).

Decreto nº 99.841 de 17/12/1990

Federal - Publicado em 18 dez 1990

Abre ao Ministério da Economia, Fazenda e Planejamento, em favor da Comissão de Valores Mobiliários, crédito suplementar no valor de Cr$ 3.873.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.840 de 17/12/1990

Federal - Publicado em 18 dez 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 764.392.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.839 de 17/12/1990

Federal - Publicado em 18 dez 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 2.545.474.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.838 de 17/12/1990

Federal - Publicado em 18 dez 1990

Abre à Presidência da República, em favor da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia, crédito suplementar no valor de Cr$ 14.160.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.837 de 17/12/1990

Federal - Publicado em 18 dez 1990

Abre à Presidência da República, em favor da Empresa Brasileira de Turismo, crédito suplementar no valor de Cr$ 3.655.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.836 de 17/12/1990

Federal - Publicado em 18 dez 1990

Abre à Presidência da República, em favor do Fundo Especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos, crédito suplementar no valor de Cr$ 14.710.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.835 de 17/12/1990

Federal - Publicado em 18 dez 1990

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 53.898.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.834 de 17/12/1990

Federal - Publicado em 18 dez 1990

Abre à Presidência da República, em favor do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, crédito suplementar no valor de Cr$ 562.043.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.833 de 17/12/1990

Federal - Publicado em 18 dez 1990

Abre à Presidência da República e ao Ministério da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias crédito suplementar no valor de Cr$ 500.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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