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Exibindo: 634 normas.

Decreto nº 99.870 de 21/12/1990

Federal - Publicado em 24 dez 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Marinha, crédito suplementar no valor de Cr$ 777.250.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.869 de 21/12/1990

Federal - Publicado em 24 dez 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de Cr$ 144.924.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.868 de 21/12/1990

Federal - Publicado em 24 dez 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Aeronáutica, crédito suplementar no valor de Cr$ 165.770.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.867 de 21/12/1990

Federal - Publicado em 24 dez 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, créditos adicionais, no valor de Cr$ 6.907.199.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.866 de 21/12/1990

Federal - Publicado em 24 dez 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, crédito suplementar no valor de Cr$ 204.514.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.865 de 21/12/1990

Federal - Publicado em 24 dez 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, créditos adicionais no valor de Cr$ 14.414.279.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.864 de 21/12/1990

Federal - Publicado em 24 dez 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, crédito suplementar no valor de Cr$ 50.717.591.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.863 de 21/12/1990

Federal - Publicado em 24 dez 1990

Abre ao Ministério da Infra-Estrutura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, crédito suplementar no valor de Cr$ 356.522.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.862 de 21/12/1990

Federal - Publicado em 24 dez 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de diversos Órgãos do Poder Judiciário, créditos adicionais no valor de Cr$ 2.120.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.861 de 21/12/1990

Federal - Publicado em 24 dez 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor de diversos Órgãos, créditos adicionais no valor de Cr$ 4.028.346.000,00, para reforço de dotações consignadas nos vigentes Orçamentos.

Decreto nº 99.860 de 21/12/1990

Federal - Publicado em 24 dez 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor da Presidência da República, créditos adicionais no valor de Cr$ 512.400.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.859 de 20/12/1990

Federal - Publicado em 21 dez 1990

Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Ministério da Saúde, créditos adicionais no valor de Cr$ 14.469.929.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.858 de 20/12/1990

Federal - Publicado em 21 dez 1990

Abre ao Orçamento da Seguridade Social, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de Cr$ 5.252.964.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 99.857 de 20/12/1990

Federal - Publicado em 21 dez 1990

Abre aos Orçamentos da União, em favor do Ministério da Ação Social, créditos adicionais até o limite de Cr$ 42.714.247.000,00, para os fins que especifica.

Decreto nº 99.856 de 20/12/1990

Federal - Publicado em 21 dez 1990

Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Educação, créditos adicionais no valor de Cr$ 41.533.198.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

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