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Exibindo: 1316 normas.

Decreto nº 94.890 de 17/09/1987

Federal - Publicado em 18 set 1987

Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 9.800.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.883 de 17/09/1987

Federal - Publicado em 18 set 1987

Abre em favor de diversos órgãos o crédito suplementar de Cz$ 98.340.537.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.882 de 16/09/1987

Federal - Publicado em 17 set 1987

Dá nova redação ao art. 5º do Regulamento aprovado pelo Decreto nº 40.359, de 16 de novembro de 1956

Decreto nº 94.881 de 16/09/1987

Federal - Publicado em 17 set 1987

Transfere função de confiança, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores, na Tabela Permanente dos Gabinetes da Presidência da República.

Decreto nº 94.880 de 16/09/1987

Federal - Publicado em 17 set 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Psicologia da Faculdade de Psicologia da União das Faculdades Francanas.

Decreto nº 94.879 de 16/09/1987

Federal - Publicado em 17 set 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Educação Física de Cruz Alta.

Decreto nº 94.878 de 16/09/1987

Federal - Publicado em 17 set 1987

Autoriza os aumentos dos capitais autorizado e social da Companhia Nacional de Álcalis.

Decreto nº 94874 DE 15/09/1987

Federal - Publicado em 16 set 1987

Dispõe sobre a estruturação do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé e dá outras providências.

Decreto nº 94.873 de 14/09/1987

Federal - Publicado em 15 set 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 200.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.872 de 14/09/1987

Federal - Publicado em 15 set 1987

Abre à Presidência da República, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 53.940.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.871 de 14/09/1987

Federal - Publicado em 15 set 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 100.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.870 de 14/09/1987

Federal - Publicado em 15 set 1987

Abre à Câmara dos Deputados, ao Senado Federal e ao Supremo Tribunal Federal, o crédito suplementar de Cz$ 159.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.869 de 14/09/1987

Federal - Publicado em 15 set 1987

Abre ao Ministério da Aeronáutica, o crédito suplementar de Cz$ 151.800.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.868 de 09/09/1987

Federal - Publicado em 10 set 1987

Abre o Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 2.450.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 94.866 de 09/09/1987

Federal - Publicado em 10 set 1987

Declara perempta a concessão outorgada à Rádio Mearim Ltda., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Caxias, Estado do Maranhão.

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