Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1987

Exibindo: 1316 normas.

Decreto nº 95.145 de 06/11/1987

Federal - Publicado em 7 nov 1987

Abre aos Ministérios da Aeronáutica, do Exército e da Marinha, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 534.980.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.144 de 05/11/1987

Federal - Publicado em 6 nov 1987

Abre ao Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 1.282.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.142 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Inclui a Companhia Guatapará de Celulose e Papel - CELPAG no Programa de Privatização.

Decreto nº 95.141 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Autoriza empresas de telecomunicações controladas da Telecomunicações Brasileiras S/A. - TELEBRÁS a promover aumento de capital social.

Decreto nº 95.140 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento e Coordenação/PR o crédito suplementar de Cz$ 20.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.139 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Abre ao Ministério da Marinha, em favor da Secretaria-Geral da Marinha, o crédito suplementar de Cz$ 199.065.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.138 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Abre ao Ministério da Fazenda, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 296.986.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.137 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 30.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.136 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Abre aos Ministérios da Agricultura e da Reforma e do Desenvolvimento Agrário, em favor da Secretaria-Geral e Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 442.768.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.135 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 250.456.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.134 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria Nacional de Ações Básicas de Saúde, o crédito suplementar de Cz$ 17.779.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.133 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Abre ao Ministério da Saúde, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 117.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.132 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 588.475.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.131 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 725.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.130 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Abre ao Ministério do Interior, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 703.396.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »