Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1987

Exibindo: 1316 normas.

Decreto nº 95.163 de 09/11/1987

Federal - Publicado em 10 nov 1987

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 500.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.161 de 06/11/1987

Federal - Publicado em 9 nov 1987

Cria função de confiança do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores, na Tabela Permanente do Instituto Jurídico das Terras Rurais - INTER.

Decreto nº 95.159 de 06/11/1987

Federal - Publicado em 9 nov 1987

Altera alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados

Decreto nº 95.158 de 06/11/1987

Federal - Publicado em 9 nov 1987

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor da Secretaria de Tecnologia Industrial, o crédito suplementar de Cz$ 38.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.157 de 06/11/1987

Federal - Publicado em 9 nov 1987

Abre à Presidência da República, em favor do Conselho de Segurança Nacional, o crédito suplementar de Cz$ 600.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.156 de 06/11/1987

Federal - Publicado em 9 nov 1987

Abre ao Ministério da Agricultura, em favor do Centro Nacional de Engenharia Agrícola, o crédito suplementar de Cz$ 10.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.155 de 06/11/1987

Federal - Publicado em 9 nov 1987

Abre à Justiça do Trabalho e ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 27.759.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.154 de 06/11/1987

Federal - Publicado em 9 nov 1987

Abre ao Ministério da Justiça, em favor da Secretaria-Geral e do Departamento Penitenciário Nacional, o crédito suplementar de Cz$ 338.496.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.153 de 06/11/1987

Federal - Publicado em 9 nov 1987

Abre ao Ministério da Educação - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 4.820.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.152 de 06/11/1987

Federal - Publicado em 9 nov 1987

Abre ao Ministério da Cultura, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 2.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.150 de 06/11/1987

Federal - Publicado em 9 nov 1987

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 98.365.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.149 de 06/11/1987

Federal - Publicado em 9 nov 1987

Abre a Encargos Financeiros da União - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda, o crédito suplementar de Cz$ 1.604.800.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.148 de 06/11/1987

Federal - Publicado em 7 nov 1987

Abre ao Ministério da Ciência e Tecnologia, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 1.943.810.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.147 de 06/11/1987

Federal - Publicado em 7 nov 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 45.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.146 de 06/11/1987

Federal - Publicado em 7 nov 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 300.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »