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Decreto nº 95.129 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Abre aos Ministérios das Comunicações e dos Transportes, em favor da Secretaria-Geral e de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 2.452.644.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.128 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Abre ao Ministério do Trabalho, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar de Cz$ 22.728.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.127 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 31.533.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.126 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Abre a Transferência a Estados, Distrito Federal e Municípios - Governo do Distrito Federal - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR, o crédito suplementar de Cz$ 20.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.125 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Abre a Encargos Gerais da União - Recursos sob Supervisão da Secretaria de Planejamento/PR o crédito suplementar de Cz$ 50.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.124 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 317.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.123 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAE, o crédito suplementar de Cz$ 74.820.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.122 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Educação Artística da Faculdade de Música Santa Cecília.

Decreto nº 95.121 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Ciências Contábeis da Faculdade de Ciências Contábeis de Fátima do Sul.

Decreto nº 95.120 de 04/11/1987

Federal - Publicado em 5 nov 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação de Naviraí.

Decreto nº 95.118 de 03/11/1987

Federal - Publicado em 4 nov 1987

Abre ao Ministério da Indústria e do Comércio, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 50.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.117 de 03/11/1987

Federal - Publicado em 4 nov 1987

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar de Cz$ 300.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.116 de 03/11/1987

Federal - Publicado em 4 nov 1987

Abre ao Ministério da Justiça em favor do Arquivo Nacional e do Departamento de Imprensa Nacional, o crédito suplementar de Cz$ 35.300.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.115 de 03/11/1987

Federal - Publicado em 4 nov 1987

Abre ao Ministério do Interior, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 2.500.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 95.114 de 03/11/1987

Federal - Publicado em 4 nov 1987

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito especial de Cz$ 1.510.000.000,00, para o fim que especifica.

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