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Exibindo: 1316 normas.

Decreto nº 95.180 de 10/11/1987

Federal - Publicado em 11 nov 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Administração de Sistemas de Informações da Faculdade Ibero-Americana de Letras e Ciências Humanas.

Decreto nº 95.179 de 10/11/1987

Federal - Publicado em 11 nov 1987

Autoriza o funcionamento do Curso de Pedagogia da Faculdade de Educação, Ciências e Letras Positivo, em Curitiba, Paraná.

Decreto nº 95.178 de 10/11/1987

Federal - Publicado em 11 nov 1987

Autoriza o funcionamento de habilitação do Curso de Engenharia da Faculdade de Engenharia de Alimentos de São Gonçalo, Rio de Janeiro.

Decreto nº 95.177 de 10/11/1987

Federal - Publicado em 11 nov 1987

Cria a Comissão Interministerial de Biotecnologia - CIBT, e dá outras providências

Decreto nº 95.176 de 10/11/1987

Federal - Publicado em 11 nov 1987

Amplia o limite global das importações através da Zona Franca de Manaus, no exercício de 1987, e dá outras providências

Decreto nº 95.175 de 10/11/1987

Federal - Publicado em 11 nov 1987

Inclui o Ministro de Estado da Agricultura entre os membros integrantes do Conselho de Não-Ferrosos e de Siderurgia - CONSIDER, do Ministério da Indústria e do Comércio, e dá outras providências

Decreto nº 95.172 de 09/11/1987

Federal - Publicado em 10 nov 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Progresso de Souza Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Souza, Estado da Paraíba.

Decreto nº 95.171 de 09/11/1987

Federal - Publicado em 10 nov 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Ampére Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ampére, Estado do Paraná.

Decreto nº 95.170 de 09/11/1987

Federal - Publicado em 10 nov 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Ubiratanense Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Ubiratã, Estado do Paraná.

Decreto nº 95.169 de 09/11/1987

Federal - Publicado em 10 nov 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Andirá Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Andirá, Estado do Paraná.

Decreto nº 95.168 de 09/11/1987

Federal - Publicado em 10 nov 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Cultura de Iporã Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Iporã, Estado do Paraná.

Decreto nº 95.167 de 09/11/1987

Federal - Publicado em 10 nov 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Jornal de Assis Chateaubriand Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Assis Chateaubriand, Estado do Paraná.

Decreto nº 95.166 de 09/11/1987

Federal - Publicado em 10 nov 1987

Renova a concessão outorgada à Rádio Cristal Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Marmeleiro, Estado do Paraná.

Decreto nº 95.165 de 09/11/1987

Federal - Publicado em 10 nov 1987

Renova a concessão outorgada à Sociedade de Radiodifusão Independente de Cruz Alta Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na Cidade de Cruz Alta, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 95.164 de 09/11/1987

Federal - Publicado em 10 nov 1987

Abre ao Ministério dos Transportes, em favor de Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar de Cz$ 160.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

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