Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1982

Exibindo: 954 normas.

Decreto nº 87.447 de 03/08/1982

Federal - Publicado em 5 ago 1982

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Educadora de Parnaíba S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na Cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.

Decreto nº 87.446 de 03/08/1982

Federal - Publicado em 5 ago 1982

Dispõe sobre retificação de enquadramento de servidor do Ministério dos Transportes, e dá outras providências.

Decreto nº 87.443 de 03/08/1982

Federal - Publicado em 4 ago 1982

Altera a distribuição dos efetivos dos Oficiais dos Quadros Complementares, fixados pelo Decreto nº 87.041, de 17 de março de 1982.

Decreto nº 87.441 de 03/08/1982

Federal - Publicado em 4 ago 1982

Renova por 10 (dez) anos a concessão outorgada à Rádio Educadora de Parnaíba S/A., para executar serviço de radiodifusão sonora em onda tropical, na Cidade de Parnaíba, Estado do Piauí.

Decreto nº 87.440 de 02/08/1982

Federal - Publicado em 4 ago 1982

Abre ao Tribunal de Contas da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 12.200.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.439 de 02/08/1982

Federal - Publicado em 4 ago 1982

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 89.385.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.438 de 02/08/1982

Federal - Publicado em 4 ago 1982

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 216.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.437 de 02/08/1982

Federal - Publicado em 4 ago 1982

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 180.650.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.436 de 02/08/1982

Federal - Publicado em 4 ago 1982

Abre a Encargos Gerais da União, o crédito suplementar no valor de Cr$ 470.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.435 de 02/08/1982

Federal - Publicado em 4 ago 1982

Abre à Justiça Eleitoral, em favor de diversos Tribunais Regionais Eleitorais, o crédito suplementar no valor de Cr$ 38.100.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.434 de 02/08/1982

Federal - Publicado em 4 ago 1982

Abre ao Estado-Maior do Exército, em favor do Ministério do Exército, o crédito suplementar no valor de Cr$ 582.735.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.433 de 02/08/1982

Federal - Publicado em 4 ago 1982

Abre à Presidência da República, o crédito suplementar no valor de Cr$ 60.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.432 de 02/08/1982

Federal - Publicado em 4 ago 1982

Abre ao Ministério da Justiça, em favor de Diversas Unidades Orçamentárias, o crédito suplementar no valor de Cr$ 51.762.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 87.431 de 02/08/1982

Federal - Publicado em 4 ago 1982

Aprova alteração introduzida no Estatuto da Companhia Auxiliar de Empresas Elétricas Brasileiras - CAEEB.

Decreto nº 87.429 de 28/07/1982

Federal - Publicado em 29 jul 1982

Aumenta o capital social da Empresa de Processamento de Dados da Previdência Social - DATAPREV.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »