Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1980

Exibindo: 1036 normas.

Decreto nº 85.039 de 14/08/1980

Federal - Publicado em 18 ago 1980

Concede autorização ao Instituto de Pesquisas Oceanográficas da Universidade de Tóquio, Japão, para realizar, no Brasil, os serviços que especifica.

Decreto nº 85.038 de 13/08/1980

Federal - Publicado em 15 ago 1980

Autoriza o funcionamento dos cursos de Estudos Sociais e Letras, do Centro de Ensino Superior de Erexim, Rio Grande do Sul.

Decreto nº 85.037 de 13/08/1980

Federal - Publicado em 15 ago 1980

Outorga concessão à Rádio Jornal de Indaiatuba Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Indaiatuba, Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.036 de 13/08/1980

Federal - Publicado em 15 ago 1980

Autoriza o aumento da potência da Rádio Planetário Ltda., na cidade de Espumoso, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 85.035 de 12/08/1980

Federal - Publicado em 14 ago 1980

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 214.525.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.034 de 12/08/1980

Federal - Publicado em 14 ago 1980

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 16.041.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.033 de 12/08/1980

Federal - Publicado em 14 ago 1980

Abre aos Ministérios Militares um crédito suplementar no montante de Cr$ 6.000.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.032 de 12/08/1980

Federal - Publicado em 14 ago 1980

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 371.500.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.031 de 12/08/1980

Federal - Publicado em 14 ago 1980

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral - Entidades Supervisionadas, o crédito suplementar no valor de Cr$ 250.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.030 de 12/08/1980

Federal - Publicado em 14 ago 1980

Abre à Justiça do Distrito Federal e dos Territórios e à Justiça do Trabalho, em favor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal - Justiça dos Territórios e Tribunais Regionais do Trabalho das 4ª e 9ª Regiões, o crédito suplementar no valor de Cr$ 3.517.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.029 de 12/08/1980

Federal - Publicado em 14 ago 1980

Abre ao Ministério do Interior, em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 2.700.000.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 85.028 de 12/08/1980

Federal - Publicado em 14 ago 1980

Autoriza o funcionamento do curso de Arquitetura e Urbanismo, da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo de Ribeirão Preto, São Paulo.

Decreto nº 85.027 de 12/08/1980

Federal - Publicado em 14 ago 1980

Autoriza o aumento da potência da Rádio Emissora da Barra Ltda., na cidade de Barra Bonita, Estado de São Paulo.

Decreto nº 85.026 de 12/08/1980

Federal - Publicado em 14 ago 1980

Autoriza o aumento da potência da Rádio Nonoai Ltda., na cidade de Nonoai, Estado do Rio Grande do Sul.

Decreto nº 85.024 de 11/08/1980

Federal - Publicado em 13 ago 1980

Extingue o Vice-Consulado do Brasil em Praia, Cabo Verde.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »