Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto -> 1979

Exibindo: 1164 normas.

Decreto nº 84.329 de 20/12/1979

Federal - Publicado em 21 dez 1979

Autoriza o aumento de capital da Aços Finos Piratini S/A., com subscrição de ações em dinheiro.

Decreto nº 84.328 de 20/12/1979

Federal - Publicado em 21 dez 1979

Autoriza o aumento de capital da Companhia Siderúrgica Nacional - CSN, com subscriçào de ações em dinheiro.

Decreto nº 84.327 de 20/12/1979

Federal - Publicado em 21 dez 1979

Altera a redação do artigo 2º do Decreto nº 83.940, de 10 de setembro de 1979, e dá outras providências

Decreto nº 84.325 de 20/12/1979

Federal - Publicado em 20 dez 1979

Reajusta os valores das gratificações que especifica e dá outras providências

Decreto nº 84.336 de 21/12/1979

Federal - Publicado em 24 dez 1979

Outorga concessão à Rádio Clube Rio do Ouro Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Jacobina, Estado da Bahia.

Decreto nº 84.335 de 21/12/1979

Federal - Publicado em 24 dez 1979

Outorga concessão à Rádio Jornal da Serra Ltda., para estabelecer uma estação de radiodifusão sonora em onda média de âmbito regional, na cidade de Miguel Pereira, Estado do Rio de Janeiro.

Decreto nº 84.334 de 21/12/1979

Federal - Publicado em 24 dez 1979

Altera os Estatutos do Instituto de Resseguros do Brasil - IRB

Decreto nº 84.343 de 26/12/1979

Federal - Publicado em 27 dez 1979

Abre ao Ministério da Agricultura em favor da Secretaria-Geral, o crédito suplementar no valor de Cr$ 20.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.341 de 26/12/1979

Federal - Publicado em 27 dez 1979

Abre ao Ministério das Minas e Energia, em favor do Gabinete do Ministro, o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.495.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.340 de 26/12/1979

Federal - Publicado em 27 dez 1979

Abre ao Fundo Nacional de Desenvolvimento o crédito suplementar no valor de Cr$ 27.600.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente orçamento.

Decreto nº 84.339 de 26/12/1979

Federal - Publicado em 27 dez 1979

Abre à Presidência da República o crédito suplementar no valor de Cr$ 45.872.000,00 para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.338 de 26/12/1979

Federal - Publicado em 26 dez 1979

Aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados.

Decreto nº 84.349 de 27/12/1979

Federal - Publicado em 28 dez 1979

Abre ao Ministério dos Transportes e ao Fundo Nacional de Desenvolvimento o crédito especial no valor de Cr$ 3.629.478.000,00, para o fim que especifica.

Decreto nº 84.348 de 27/12/1979

Federal - Publicado em 28 dez 1979

Abre ao Fundo Nacional de Desenvolvimento o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.608.768.000,00, para reforço de dotação consignada no vigente Orçamento.

Decreto nº 84.347 de 27/12/1979

Federal - Publicado em 28 dez 1979

Abre ao subanexo Encargos Financeiros da União o crédito suplementar no valor de Cr$ 1.050.000.000,00, para reforço de dotações consignadas no vigente Orçamento.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »