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Exibindo: 77 normas.
Decreto-Lei nº 2.453 de 10/08/1988
Federal - Publicado em 11 ago 1988
Decreto-Lei nº 2452 DE 29/07/1988
Federal - Publicado em 30 jul 1988
Decreto-Lei nº 2.451 de 29/07/1988
Federal - Publicado em 30 jul 1988
Decreto-Lei nº 2.450 de 29/07/1988
Federal - Publicado em 30 jul 1988
Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Decreto-Lei nº 2.449 de 21/07/1988
Federal - Publicado em 22 jul 1988
Altera disposições do Decreto-Lei nº 2.445, de 29 de junho de 1988, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 2.448 de 21/07/1988
Federal - Publicado em 22 jul 1988
Altera a redação da Lei nº 5.108, de 21 de setembro de 1966 - Código Nacional de Trânsito.
Decreto-Lei nº 2.447 de 18/07/1988
Federal - Publicado em 19 jul 1988
Decreto-Lei nº 2.446 de 30/06/1988
Federal - Publicado em 1 jul 1988
Decreto-Lei nº 2.445 de 29/06/1988
Federal - Publicado em 30 jun 1988
Decreto-Lei nº 2.444 de 29/06/1988
Federal - Publicado em 30 jun 1988
Altera a legislação do Imposto sobre Produtos Industrializados.
Decreto-Lei nº 2.443 de 24/06/1988
Federal - Publicado em 27 jun 1988
Decreto-Lei nº 2.442 de 23/06/1988
Federal - Publicado em 24 jun 1988
Decreto-Lei nº 2.441 de 17/06/1988
Federal - Publicado em 20 jun 1988
Decreto-Lei nº 2.440 de 03/06/1988
Federal - Publicado em 6 jun 1988
Decreto-Lei nº 2.439 de 02/06/1988
Federal - Publicado em 3 jun 1988
Dá nova redação aos arts. 4º e 7º do Decreto-lei n º 2.423, de 7 de abril de 1988.
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