Navegue pelas Normas
Você esta em: Normas -> Federal -> Decreto-Lei -> 1984
Exibindo: 111 normas.
Decreto-Lei nº 2.124 de 13/06/1984
Federal - Publicado em 14 jun 1984
Altera a legislação do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 2.123 de 05/06/1984
Federal - Publicado em 6 jun 1984
Decreto-Lei nº 2.122 de 04/06/1984
Federal - Publicado em 5 jun 1984
Decreto-Lei nº 2.121 de 16/05/1984
Federal - Publicado em 17 mai 1984
Institui a Gratificação de Apoio à Atividade de Ensino, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 2120 DE 14/05/1984
Federal - Publicado em 15 mai 1984
Decreto-Lei nº 2.119 de 14/05/1984
Federal - Publicado em 15 mai 1984
Decreto-Lei nº 2.118 de 14/05/1984
Federal - Publicado em 15 mai 1984
Decreto-Lei nº 2.117 de 07/05/1984
Federal - Publicado em 8 mai 1984
Decreto-Lei nº 2.116 de 07/05/1984
Federal - Publicado em 8 mai 1984
Fixa remuneração de Diplomata servindo em organismo internacional, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 2.115 de 25/04/1984
Federal - Publicado em 26 abr 1984
Decreto-Lei nº 2.114 de 23/04/1984
Federal - Publicado em 24 abr 1984
Decreto-Lei nº 2.113 de 18/04/1984
Federal - Publicado em 19 abr 1984
Revoga o art. 2º do Decreto-lei nº 2.087, de 22 de dezembro de 1983, e dá outras providências.
Decreto-Lei nº 2.112 de 17/04/1984
Federal - Publicado em 18 abr 1984
Decreto-Lei nº 2.111 de 04/04/1984
Federal - Publicado em 5 abr 1984
Altera o Decreto-lei nº 1.341, de 22 de agosto de 1974, e dá outras providências.
Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »