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Exibindo: 111 normas.

Decreto-Lei nº 2.109 de 20/03/1984

Federal - Publicado em 21 mar 1984

Revoga o Decreto-lei nº 2.099, de 28 de dezembro de 1983.

Decreto-Lei nº 2.108 de 27/02/1984

Federal - Publicado em 28 fev 1984

Concede isenção dos Impostos sobre a Importação e sobre Produtos Industrializados nos casos que especifica.

Decreto-Lei nº 2.107 de 13/02/1984

Federal - Publicado em 14 fev 1984

Inclui gratificação no Anexo II do Decreto-lei nº 1.360, de 22 de novembro de 1974, e dá outras providências.

Decreto-Lei nº 2.106 de 06/02/1984

Federal - Publicado em 7 fev 1984

Altera o Decreto-Lei Nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal.

Decreto-Lei nº 2.105 de 24/01/1984

Federal - Publicado em 25 jan 1984

Modifica o Decreto-lei nº 1.312, de 15 de fevereiro de 1974.

Decreto-Lei nº 2.104 de 04/01/1984

Federal - Publicado em 5 jan 1984

Reajusta os valores de vencimentos, salários e proventos dos servidores da Secretaria do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Ofícios Judiciais da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.

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