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Exibindo: 81 normas.

Circular SECEX nº 12 DE 06/04/2023

Federal - Publicado em 10 abr 2023

Circular SECEX nº 11 DE 05/04/2023

Federal - Publicado em 6 abr 2023

Circular SECEX nº 11 DE 05/04/2023

Federal - Publicado em 10 abr 2023

Republicação - Circular SECEX Nº 11 DE 05/04/2023

Circular nº 10 DE 27/03/2023

Federal - Publicado em 28 mar 2023

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX Nº 18, de 27 de março de 2018, publicada no Diário Oficial da União

Circular SECEX nº 9 DE 20/03/2023

Federal - Publicado em 22 mar 2023

Torna público os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão em comento.

Circular SECEX nº 9 DE 20/03/2023

Federal - Publicado em 22 mar 2023

Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão da medida antidumping aplicada às importações brasileiras de N-Butanol (NCM 2905.13.00), originárias dos Estados Unidos da América.

Circular SECEX nº 8 DE 15/03/2023

Federal - Publicado em 22 mar 2023

Torna público os fatos que justificaram a decisão de abertura da investigação em comento.

Circular SECEX nº 7 DE 15/03/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Torna público a atualização do compromisso de preços para amparar as importações brasileiras de ácido cítrico, citrato de sódio, citrato de potássio, citrato de cálcio e suas misturas (NCM 2918.14.00 e 2918.15.00), fabricado pelas empresas COFCO Bioc.

Circular SECEX nº 6 DE 08/03/2023

Federal - Publicado em 9 mar 2023

Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 39 de 2022.

Circular SECEX nº 5 DE 01/03/2023

Federal - Publicado em 2 mar 2023

Torna público os prazos que servirão de parâmetro para o restante da referida revisão, iniciada pela Circular SECEX nº 38 de 2022.

Circular CAIXA nº 1016 DE 23/02/2023

Federal - Publicado em 28 fev 2023

Divulga a versão 21 do Manual de Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.

Circular SECEX nº 4 DE 22/02/2023

Federal - Publicado em 23 fev 2023

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução GECEX nº 6 de 22.02.2018, aplicado às importações brasileiras de filmes de PET, comumente classificadas nos subitens 3920.62.19, 3920.62.91 e 3920.62.99 da Nomenclatura Comum do MERCOSUL - NCM, originárias dos Emirados Árabes Unidos, do México e da Turquia.

Circular SECEX nº 3 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 8 fev 2023

Torna público os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da investigação.

Circular SECEX nº 3 DE 07/02/2023

Federal - Publicado em 10 fev 2023

Ret. - Torna público os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da investigação.

Circular SUSEP nº 687 DE 23/01/2023

Federal - Publicado em 24 jan 2023

Altera a Circular Susep nº 655, de 11 de março de 2022, a Circular Susep nº 673, de 12 de agosto de 2022, a Circular Susep nº 675, de 09 de setembro de 2022, e a Circular Susep nº 679, de 10 de outubro de 2022.

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