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Exibindo: 81 normas.

Circular CAIXA nº 1021 DE 03/07/2023

Federal - Publicado em 5 jul 2023

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 24 DE 21/06/2023

Federal - Publicado em 22 jun 2023

Inicia investigação para averiguar a existência de subsídios sujeitos a medidas compensatórias concedidos aos produtores da China em relação ao produto que menciona.

Circular SECEX nº 23 DE 15/06/2023

Federal - Publicado em 16 jun 2023

Iniciar revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX nº 40, de 18 de julho de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 19 de julho de 2018, aplicado às importações brasileiras de corpos moedores em ferro fundido e/ou aço ligado ao cromo, com percentual de cromo de 17,6 a 22 e diâmetro de 57 a 64 mm, percentual de cromo de 22 a 28 e diâmetro de 11 a 28 mm, e percentual de cromo de 28 a 32 e diâmetro de 22 a 35 mm.

Circular SECEX nº 22 DE 13/06/2023

Federal - Publicado em 14 jun 2023

Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex nº 39/2018, aplicado às importações brasileiras de tubos com costura, de aço inoxidável austenítico, dos graus 304 e 316, de seção circular, com diâmetro externo igual ou superior a 6 mm e não superior a 2.032 mm, com espessura igual ou superior a 0,40 mm e igual ou inferior a 12,70 mm, comumente classificados nos itens NCM 7306.40.00 e 7306.90.20, originárias da Malásia, da Tailândia e do Vietnã

Circular SECEX nº 21 DE 07/06/2023

Federal - Publicado em 12 jun 2023

Corrige preços de exportação trimestrais CIF.

Circular SECEX nº 20 DE 02/06/2023

Federal - Publicado em 5 jun 2023

Torna público que se concluiu preliminarmente pela determinação positiva de probabilidade de continuação do dumping.

Circular SECEX nº 19 DE 30/05/2023

Federal - Publicado em 31 mai 2023

Torna público o pedido de reaplicação do direito antidumping com a exigibilidade suspensa por razões de interesse público, aplicado às importações brasileiras de filamentos texturizados de poliéster (NCM 5402.33.10, 5402.33.20, 5402.33.90), originárias da China e Índia.

Circular SECEX nº 19 DE 30/05/2023

Federal - Publicado em 31 mai 2023

Torna público pedido de reaplicação do direito antidumping.

Circular GECEX nº 18 DE 24/05/2023

Federal - Publicado em 25 mai 2023

Inicia revisão anticircunvenção para averiguar a existência de práticas comerciais elisivas que frustram a aplicação do direito antidumping vigente.

Circular GECEX nº 17 DE 23/05/2023

Federal - Publicado em 24 mai 2023

Torna públicos os prazos que servirão de parâmetro para o restante da revisão.

Circular CAIXA nº 1020 DE 16/05/2023

Federal - Publicado em 18 mai 2022

Divulga versão atualizada do Manual de Fomento do Agente Operador do FGTS.

Circular SECEX nº 16 DE 10/05/2023

Federal - Publicado em 11 mai 2023

Circular SECEX nº 15 DE 28/04/2023

Federal - Publicado em 2 mai 2023

Circular SECEX nº 14 DE 25/04/2023

Federal - Publicado em 27 abr 2023

Prorrogar por mais 30 dias o prazo a que faz menção o artigo 1º da Circular SECEX Nº 12, de 06 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 10 de abril de 2023.

Circular SECEX nº 13 DE 14/04/2023

Federal - Publicado em 17 abr 2023

Torna público o pedido de reaplicação do direito antidumping com a exigibilidade suspensa por razões de interesse público

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