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Exibindo: 125 normas.

Circular CAIXA nº 803 DE 28/02/2018

Federal - Publicado em 5 mar 2018

Divulga o Manual de Orientação para o Empregador e Desenvolvedor, versão 2.0, que trata da solução sistêmica e operacional para a comunicação com o FGTS.

Circular BACEN/DC nº 3865 DE 20/02/2018

Federal - Publicado em 22 fev 2018

Divulga esclarecimentos a respeito da aplicação do disposto na Circular nº 3.857, de 14 de novembro de 2017, no que diz respeito ao fornecimento de documentos, dados ou informações relacionados aos recolhimentos compulsórios e direcionamentos obrigatórios controlados pelo Departamento de Operações Bancárias e de Sistema de Pagamentos.

Circular BACEN/DC nº 3878 DE 20/02/2018

Federal - Publicado em 22 fev 2018

Altera as Circulares ns. 3.398, de 23 de julho de 2008 , 3.429, de 14 de janeiro de 2009 , e 3.742, de 8 de janeiro de 2015 , que estabelecem procedimentos para a remessa de informações referentes à apuração dos limites e padrões mínimos regulamentares; ao risco de mercado e à apuração dos respectivos requerimentos mínimos de capital regulamentar; e ao total de exposições em ouro, moeda estrangeira e em operações sujeitas a variação cambial, e às parcelas dos ativos ponderados por risco relativas ao risco de mercado.

Circular SECEX nº 9 DE 16/02/2018

Federal - Publicado em 16 fev 2018

Circular CAIXA nº 800 DE 08/02/2018

Federal - Publicado em 16 fev 2018

Divulga a versão 7 do Manual de Orientação - Regularidade do Empregador que dispõe sobre os procedimentos pertinentes à regularidade do empregador junto ao FGTS, incluindo o aperfeiçoamento dos critérios e condições devidas ao parcelamento do FGTS.

Circular CONDEL/FCO nº 3877 DE 08/02/2018

Federal - Publicado em 8 fev 2018

Circular BACEN/DC nº 3876 DE 31/01/2018

Federal - Publicado em 5 fev 2018

Dispõe sobre metodologias e procedimentos para a avaliação da suficiência do valor de Patrimônio de Referência (PR) mantido para a cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB), a identificação, mensuração e controle do IRRBB e a remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas ao IRRBB. (Redação da ementa dada pela Resolução DC/BACEN Nº 48 DE 10/12/2020, efeitos a partir de 01/02/2021).

Circular BACEN/DC nº 3876 DE 31/01/2018

Federal - Publicado em 6 fev 2018

Ret. - Dispõe sobre metodologias e procedimentos para a avaliação da suficiência do valor de Patrimônio de Referência (PR) mantido para a cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB), a identificação, mensuração e controle do IRRBB e a divulgação pública e remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas ao IRRBB.

Circular DC/BACEN nº 3876 DE 31/01/2018

Federal - Publicado em 9 fev 2018

Ret. - Dispõe sobre metodologias e procedimentos para a avaliação da suficiência do valor de Patrimônio de Referência (PR) mantido para a cobertura do risco de variação das taxas de juros em instrumentos classificados na carteira bancária (IRRBB), a identificação, mensuração e controle do IRRBB e a divulgação pública e remessa ao Banco Central do Brasil de informações relativas ao IRRBB.

Circular SECEX nº 5 DE 30/01/2018

Federal - Publicado em 16 fev 2018

Ret. - Determina que o ajuste do preço a ser praticado pela McCain do Brasil nas suas revendas do produto objeto do compromisso de preços importado da McCain Alimentaires SAS e da McCain Foods Holland B.V deve ser realizado com base: na variação do Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais, aplicada ao preço de revenda em reais ou na variação do HICP (Harmonized Index of Consumer Prices - Overall Index) da Europa aplicada ao preço de revenda em euros e convertido para reais com base na média da taxa de câmbio do período de reajuste; o que resultar no preço reajustado mais elevado.

Circular SECEX nº 5 DE 30/01/2018

Federal - Publicado em 31 jan 2018

Determina que o ajuste do preço a ser praticado pela McCain do Brasil nas suas revendas do produto objeto do compromisso de preços importado da McCain Alimentaires SAS e da McCain Foods Holland B.V deve ser realizado com base: na variação do Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG) - Produtos Industriais, aplicada ao preço de revenda em reais ou na variação do HICP (Harmonized Index of Consumer Prices - Overall Index) da Europa aplicada ao preço de revenda em euros e convertido para reais com base na média da taxa de câmbio do período de reajuste; o que resultar no preço reajustado mais elevado.

Circular SECEX nº 6 DE 30/01/2018

Federal - Publicado em 31 jan 2018

Determina que o preço CIF a ser observado nas exportações de objetos de louça para mesa para o Brasil pelas empresas participantes do referido compromisso de preço, no ano de 2018, não será inferior a US$ 4,13/kg (quatro dólares estadunidenses e treze centavos por quilograma).

Circular BACEN/DC nº 3875 DE 23/01/2018

Federal - Publicado em 25 jan 2018

Estabelece prazos a serem observados no âmbito dos processos relativos aos pedidos de autorização para constituição e funcionamento, alteração de controle societário, alteração estatutária ou contratual e para posse e exercício de cargo em órgão estatutário ou contratual de administradoras de consórcios e de instituições de pagamento.

Circular SECEX nº 4 DE 22/01/2018

Federal - Publicado em 23 jan 2018

Dispõe sobre as manifestações das propostas, que deverão ser dirigidas ao DEINT por meio do Protocolo-Geral do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

Circular SECEX nº 4 DE 22/01/2018

Federal - Publicado em 24 jan 2018

Ret. - Dispõe sobre as manifestações das propostas, que deverão ser dirigidas ao DEINT por meio do Protocolo-Geral do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços.

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