Circular SECEX nº 1 de 12/01/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 13 dez 2004
Dispõe sobre os pedidos de importação de bens usados.
O Secretário de Comércio Exterior, Substituto, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com o subitem a.1 do art. 22, da Portaria DECEX nº 08/91, com a redação dada pela Portaria MDIC nº 535, de 17 de dezembro de 2003, torna público que foram submetidos, ao Departamento de Operações de Comércio Exterior - DECEX, desta Secretaria, pedidos de importação de bens usados relacionados no anexo.
Manifestações, devidamente comprovadas, sobre a existência de produção nacional, ou substitutos capazes de atender, satisfatoriamente, aos fins a que se destinam os bens por importar, deverão ser dirigidas ao Departamento de Operações de Comércio Exterior desta Secretaria, Praça Pio X, 54 - térreo, Rio de Janeiro (RJ), CEP 20091-040, no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de publicação desta Circular no Diário Oficial da União.
ARMANDO DE MELLO MEZIAT
ANEXO| NCM | DESCRIÇÃO |
| 8419.81.90 | Máquina para café profissional produz até 6 (seis) xícaras de café expresso simultâneas, água quente para chá, vapor para aquecimento de líquidos, com acionamento eletrônico e controle volumétrico da água, modelo 3000. |
| 8419.89.30 | Máquina torrefadora de café, com torno semi-automático, capacidade máxima de 250 kg, cilindro giratório. |
| 8420.10.90 | Laminador automático para aplicação de filme fotossensível em circuitos impresso, modelo DFL 2000. |
| 8422.40.90 | Máquina encartuchadeira horizontal de blísteres, para embalagens, de largura compreendida entre 20 e 95 mm, altura entre 12 e 70 mm e comprimento entre 70 e 230 mm, com capacidade máxima de 400 caixas por minuto, com grupo marcador por relevo com tinta, 300 punções, grupo alimentar de prospectos, expulsor de produtos em rotação e expulsor de cartuchos na saída da máquina, modelo UHLMANN CARTONER C 100. |
| 8422.40.90 | Máquina automática contendo controlador lógico programável (CLP) para embrulhar, em filmes plásticos, pacotes de cartuchos de paralelepípedo, com capacidade igual ou superior a 60 ciclos/minuto, modelo PEWO PACK 200 SN. |
| 8430.41.20 | Perfuratriz de solo, autopropelida, sobre esteiras, do tipo rotativa, equipada com 4 cilindros de patolamento, para furos de profundidade máxima igual ou superior a 39,6 m, diâmetro máximo igual ou superior a 311 mm, capacidade de força de elevação e de carga de perfuração igual ou superior a 39.010 kg, fluxo de ar igual ou superior a 43,9 m3/minuto a uma pressão igual ou inferior a 8,6 bar. |
| 8443.19.90 | Máquina de impressão rotativa offset alimentada por folhas tamanho máximo 381 x 520 mm, modelo 525P, marca OMNIADAST, bicolor, com capacidade máxima de 11.000 folhas/hora. |
| 8465.92.90 | Máquina para cortar, por fresamento, placas de circuito impresso de resina com fibra de vidro laminada, com controlador lógico programável, sistema de vácuo par remoção de resíduos, com capacidade para trabalhar peças com dimensões máximas de 520 mm de comprimento, 520 mm de largura e 3,2 mm de espessura, modelo MARKVIC D/R. |
| 8465.95.11 | Sistema automático padrão de perfuração de circuitos impressos com sistema de controlador numérico CNC6, composto de: uma furadeira de circuito impresso em carretel, EXCELLON MARK V, incluindo sistema de resfriamento líquido e secador de ar refrigerado WILKERSON, carretel com mancais a ar de 110.000 RPM. |
| 8474.10.00 | Peneira utilizada para ajuste granulométrico de curvas granulométricas de grãos e mistura de grãos para composição de curvas granulométricas, separando também materiais minerais. |
| 8477.80.00 | Máquina para fabricar espirais alimentada eletricamente em 110C/220V, com freqüência de 50/60 hz, com ar comprimido de 6 BAR. |
| 8479.50.00 | Robô industrial constituído por braço mecânico com 4 graus de liberdade (eixos) e capacidade de movimentação de cargas até 160 kg, modelo IRB 640 M98-3, 2, equipado com controlador lógico programável, composto por um painel elétrico de comando, controle e unidade de programação e controlador manual, tipo JOYSTICK. |
| 8479.89.99 | Máquina semi-automática completa, com mesa giratória, tensão 380 V, com motor elétrico de 0,5 KW, acoplada com sistema pneumático para montagem de tampas plásticas para a indústria de cosméticos e perfumaria, com capacidade produtiva de 380 peças/hora. |
| 8479.89.99 | Máquina para acabamento em telas sintéticas destinadas a indústria de papel e celulose. |
| 8479.90.00 | Conjunto de equipamentos (célula industrial) compondo um sistema de transferência e pallets, com o principal objetivo de coletar e organizara em pallets produtos oriundos da linha de produção, sendo constituído por 3 esteiras de rolos com largura de 1270 mm e distância entre rolos de 120 mm (saída do robô), 5 esteiras de rolos com largura de 600 mm, com distância entre rolos de 120 mm (entrada do robô vindas da linha de produção). |
| 8514.30.90 | Forno elétrico, tipo túnel, para cura de máscara de solda para placas de circuito impresso, com capacidade máxima de 195 painéis por hora, comprimento da zona aquecida de 2.500 mm, temperatura máxima de operação de 190C. |