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Exibindo: 169 normas.

Ato COTEPE/ICMS nº 32 DE 27/04/2022

Federal - Publicado em 29 abr 2022

Ret. - Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

Ato COTEPE/ICMS nº 31 DE 27/04/2022

Federal - Publicado em 28 abr 2022

Altera o Anexo IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26/2016, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/2013.

Ato COTEPE/ICMS nº 32 DE 27/04/2022

Federal - Publicado em 28 abr 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 23/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível - EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

Ato ICMS/COTEPE nº 28 DE 19/04/2022

Federal - Publicado em 20 abr 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS Nº 23/2018, que divulga a relação dos contribuintes beneficiados no cumprimento de obrigações tributárias relativas ao ICMS na prestação de serviço de transporte e na armazenagem de Etanol Hidratado Combustível EHC e Etanol Anidro Combustível - EAC pelo sistema dutoviário.

Ato ICMS/COTEPE nº 30 DE 19/04/2022

Federal - Publicado em 20 abr 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF 01/2021.

Ato ICMS/COTEPE nº 29 DE 19/04/2022

Federal - Publicado em 20 abr 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 3/2022, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/2021.

Ato COTEPE/ICMS nº 5 DE 14/04/2022

Federal - Publicado em 17 jan 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 3/2022, que divulga relação de produtores de B100 optantes pelo tratamento tributário diferenciado para apuração e pagamento do ICMS incidente nas operações com B100 realizadas com diferimento ou suspensão, na forma do Convênio ICMS nº 206/2021.

Ato COTEPE/ICMS nº 27 DE 12/04/2022

Federal - Publicado em 13 abr 2022

Publica o Manual de Orientações do Contribuinte da Nota Fiscal Fatura de Serviço de Comunicação Eletrônica - NFCom.

Ato COTEPE/ICMS nº 25 DE 11/04/2022

Federal - Publicado em 14 abr 2022

Revoga o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2008, que divulga relação das empresas beneficiadas com regime especial relativo à movimentação de "paletes" e de "contentores" de sua propriedade.

Ato COTEPE/ICMS nº 26 DE 11/04/2022

Federal - Publicado em 12 abr 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 14/2022, que dispõe sobre a operacionalização de que trata a cláusula quinta do Convênio ICMS nº 235/2021, que institui o Portal Nacional da diferença entre as alíquotas interna da unidade federada de destino e interestadual nas operações e prestações destinadas a não contribuinte do ICMS localizado em outra unidade federada.

Ato COTEPE/ICMS nº 24 DE 07/04/2022

Federal - Publicado em 8 abr 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 2/2020, que divulga relação de contribuintes remetentes, destinatários e prestadores de serviços de transporte de gás natural que operam por meio do gasoduto credenciados pelas unidades federadas.

Ato COTEPE/ICMS nº 22 DE 06/04/2022

Federal - Publicado em 7 abr 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 25/2021, que divulga relação de contribuintes do ICMS, autores da encomenda e industrializadores, credenciados pelas unidades federadas para usufruírem do tratamento diferenciado previsto no Ajuste SINIEF nº 1/2021.

Ato COTEPE/ICMS nº 23 DE 06/04/2022

Federal - Publicado em 7 abr 2022

Altera os Anexos II e IV do Ato COTEPE/ICMS nº 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.

Ato ICMS/COTEPE nº 18 DE 18/03/2022

Federal - Publicado em 21 mar 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 67/2019, que divulga relação das empresas nacionais que produzem, comercializam e importam materiais aeronáuticos, beneficiárias de redução de base de cálculo do ICMS.

Ato ICMS/COTEPE nº 19 DE 18/03/2022

Federal - Publicado em 28 mar 2022

Altera o Ato COTEPE/ICMS nº 48/2019 , que dispõe sobre os Grupos e Subgrupos de Trabalho da Comissão Técnica Permanente do ICMS - COTEPE/ICMS.

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