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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 54 de 23/07/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de agosto de 2004.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 53 de 21/07/2004

Altera o Ato Declaratório SRF/Cosar nº 64, de 29 de outubro de 1997.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 52 de 21/07/2004

Altera o Ato Declaratório SRF/Cosar nº 39, de 18 de julho de 1997.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 32 de 20/07/2004

Federal - Publicado em 22 jul 2004

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados em decorrência de alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 22 de 20/07/2004

Federal - Publicado em 23 jul 2004

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de agosto de 2004.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 31 de 19/07/2004

Federal - Publicado em 21 jul 2004

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 51 de 16/07/2004

Federal - Publicado em 19 jul 2004

Divulga códigos de arrecadação de valores retidos a título de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Contribuição para o Pis/Pasep, nos termos dos arts. 30 e 31 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e de valores retidos a título de Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e de Contribuição para o Pis/Pasep, nos termos do art. 3º, § 3º, da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, com redação dada pelo art. 36 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 29 de 12/07/2004

Federal - Publicado em 13 jul 2004

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 5 de 08/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 57, de 31 de maio de 2001.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 21 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 9 jul 2004

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de junho do ano-calendário de 2004, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 20 de 07/07/2004

Federal - Publicado em 8 jul 2004

Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 47 de 05/07/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2004

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em junho de 2004.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 19 de 02/07/2004

Federal - Publicado em 6 jul 2004

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 46 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensal, referente aos meses de julho, agosto e setembro de 2004.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 45 de 01/07/2004

Federal - Publicado em 2 jul 2004

Divulga a taxa de juros do mês de junho de 2004.

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