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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 31 de 24/05/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de junho de 2004.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 7 de 20/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Dispõe sobre normas e procedimentos relativos à instalação, verificação de conformidade e homologação do Sistema de Medição de Vazão das bebidas classificadas na posição 2203 da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi), e dá outras providências.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 30 de 19/05/2004

Federal - Publicado em 20 mai 2004

Divulga códigos de arrecadação de valores a título de contribuição para o custeio do regime de previdência social do servidor para os casos que especifica.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 29 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Divulga códigos de arrecadação de valores a título de Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes sobre a importação de serviços do exterior.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 4 de 14/05/2004

Federal - Publicado em 18 mai 2004

Autoriza a utilização de formulários de declaração simplificada de importação e de exportação, no caso em que especifica.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 20 de 11/05/2004

Federal - Publicado em 17 mai 2004

Dispõe sobre as Instruções de preenchimento da versão "DCP 1.1" do Demonstrativo do Crédito Presumido (DCP).

Ato Declaratório Executivo SRF nº 19 de 11/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Retifica as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2004.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 18 de 10/05/2004

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), versão "DCTF 3.0", quanto a informações relativas aos valores retidos de que tratam os arts. 30 e 34 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003 .

Ato Declaratório Executivo CORAT/COTEC nº 28 de 10/05/2004

Federal - Publicado em 12 mai 2004

Revoga o Ato Declaratório Executivo Conjunto Corat/Cotec nº 26, de 4 de maio de 2004.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 27 de 07/05/2004

Federal - Publicado em 11 mai 2004

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em abril de 2004.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 14 de 04/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de abril do ano-calendário de 2004, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 13 de 04/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 25 de 03/05/2004

Federal - Publicado em 7 mai 2004

Divulga a taxa de juros do mês de abril de 2004.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 17 de 30/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Dispõe sobre o cálculo da contribuição para o Pis/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 23 de 29/04/2004

Federal - Publicado em 30 abr 2004

Divulga códigos de arrecadação de valores a título de Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, incidentes sobre a importação de bens e serviços.

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