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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 87 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 7 out 2004

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em setembro de 2004.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 31 de 06/10/2004

Federal - Publicado em 11 out 2004

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 86 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Divulga a taxa de juros do mês de setembro de 2004.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 30 de 01/10/2004

Federal - Publicado em 4 out 2004

Autoriza o desembaraço aduaneiro, com suspensão de tributos, de bens objeto de acordo internacional.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 85 de 30/09/2004

Federal - Publicado em 1 out 2004

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2004.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 84 de 29/09/2004

Federal - Publicado em 30 set 2004

Dispõe sobre período de apuração e prazo para pagamento do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), relativamente aos fatos geradores que ocorrerem a partir de 1º de outubro de 2004.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 83 de 23/09/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2004.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 82 de 21/09/2004

Federal - Publicado em 23 set 2004

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), na versão "DCTF 3.0", quanto a informações relativas ao Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 42 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 20 set 2004

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 29 de 17/09/2004

Federal - Publicado em 21 set 2004

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2004.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 41 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 15 set 2004

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 81 de 14/09/2004

Federal - Publicado em 16 set 2004

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em agosto de 2004.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 40 de 13/09/2004

Federal - Publicado em 14 set 2004

Enquadra veículo em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 28 de 13/09/2004

Federal - Publicado em 14 set 2004

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2004, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 27 de 13/09/2004

Federal - Publicado em 14 set 2004

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

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