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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 28 de 22/06/2004

Federal - Publicado em 23 jun 2004

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 40 de 18/06/2004

Divulga a Agenda Tributária do mês de julho de 2004.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 18 de 18/06/2004

Federal - Publicado em 21 jun 2004

Dispõe sobre a apuração da base de cálculo do Imposto de Renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 30 de 14/06/2004

Federal - Publicado em 15 jul 2004

Enquadra veículo em "Ex" da Tipi.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 26 de 14/06/2004

Federal - Publicado em 17 jun 2004

Retifica as instruções para preenchimento da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) referente ao exercício de 2004, no tocante ao Imposto sobre Produtos Industrializados.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 25 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 17 de 04/06/2004

Federal - Publicado em 8 jun 2004

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 33 de 03/06/2004

Federal - Publicado em 4 jun 2004

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em maio de 2004.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 16 de 03/06/2004

Federal - Publicado em 7 jun 2004

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário de 2004, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 32 de 01/06/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Divulga a taxa de juros do mês de maio de 2004.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 24 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 23 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 22 de 31/05/2004

Federal - Publicado em 2 jun 2004

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 15 de 26/05/2004

Federal - Publicado em 27 mai 2004

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de junho de 2004.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 21 de 24/05/2004

Federal - Publicado em 25 mai 2004

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

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