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Exibindo: 185 normas.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 68 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Altera o Ato Declaratório Executivo Corat nº 59, de 26 de julho de 2004.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 70 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), na versão "DCTF 3.0", quanto a informações relativas a Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins, instituída pelo art. 1º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004, incidente sobre a importação de serviços do exterior.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 69 de 09/08/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF), na versão "DCTF 3.0", quanto a informações relativas aos valores de que tratam o art. 30 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e o art. 3º, § 3º, da Lei nº 10.485, de 3 de julho de 2002, com a redação dada pelo art. 36 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 67 de 06/08/2004

Federal - Publicado em 10 ago 2004

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em julho de 2004.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 65 de 05/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Divulga códigos de receita para depósito judicial ou extrajudicial, e consolida em tabela os códigos vigentes a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais à Ordem e à Disposição da Autoridade Judicial ou Administrativa Competente - DJE.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 35 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 63 de 03/08/2004

Federal - Publicado em 6 ago 2004

Declara em desuso os códigos de receita que especifica.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 62 de 02/08/2004

Federal - Publicado em 3 ago 2004

Divulga a taxa de juros do mês de julho de 2004.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 34 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 30 jul 2004

Altera o Ato Declaratório SRF nº 28, de 19 de março de 1998.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 6 de 29/07/2004

Federal - Publicado em 2 ago 2004

Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 57, de 31 de maio de 2001.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 60 de 27/07/2004

Federal - Publicado em 29 jul 2004

Divulga código de arrecadação dos débitos relativos ao Simples submetidos ao parcelamento de que trata a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 59 de 26/07/2004

Federal - Publicado em 27 jul 2004

Altera a Agenda Tributária do mês de agosto de 2004.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 58 de 26/07/2004

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) na versão "DCTF 3.0" quanto a informações relativas às contribuições instituídas pelo art. 1º da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004 , incidentes sobre a importação de serviços do exterior.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 56 de 26/07/2004

Federal - Publicado em 28 jul 2004

Divulga novos códigos de arrecadação de receitas federais.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 55 de 26/07/2004

Federal - Publicado em 28 jul 2004

Divulga códigos de arrecadação de valores a título de contribuição para o custeio do regime de previdência social do servidor para os casos que especifica.

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