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Exibindo: 200 normas.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 27 de 19/09/2003

Federal - Publicado em 24 set 2003

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de outubro de 2003.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 65 de 18/09/2003

Federal - Publicado em 22 set 2003

Divulga a Agenda Tributária do mês de outubro de 2003.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 44 de 16/09/2003

Federal - Publicado em 18 set 2003

Dispensa etapas do despacho de trânsito aduaneiro no Siscomex Trânsito.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 45 de 15/09/2003

Federal - Publicado em 17 set 2003

Dispõe sobre a conclusão de procedimento de verificação da autenticidade de Certificados de Origem.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 61 de 10/09/2003

Altera o Ato Declaratório SRF/Cosar nº 64, de 29 de outubro de 1997.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 26 de 09/09/2003

Federal - Publicado em 11 set 2003

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 59 de 05/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em agosto de 2003.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 58 de 04/09/2003

Federal - Publicado em 8 set 2003

Dispõe sobre o preenchimento do Darf para pagamento das prestações do parcelamento de que trata a Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 25 de 01/09/2003

Federal - Publicado em 3 set 2003

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de agosto do ano-calendário de 2003, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 57 de 01/09/2003

Federal - Publicado em 2 set 2003

Divulga a taxa de juros do mês de agosto de 2003.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 45 de 29/08/2003

Federal - Publicado em 2 set 2003

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 44 de 28/08/2003

Federal - Publicado em 2 set 2003

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do IPI (Tipi) em decorrência de alterações promovidas na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM).

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 24 de 20/08/2003

Federal - Publicado em 21 ago 2003

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de setembro 2003.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 55 de 19/08/2003

Federal - Publicado em 21 ago 2003

Divulga a Agenda Tributária do mês de setembro de 2003.

Ato Declaratório Executivo COANA nº 43 de 15/08/2003

Federal - Publicado em 19 ago 2003

Autoriza o órgão que especifica a utilizar os procedimentos estabelecidos na Instrução Normativa nº 57, de 31 de maio de 2001.

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