Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato Declaratório Executivo -> 2003

Exibindo: 200 normas.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 50 de 04/11/2003

Federal - Publicado em 5 nov 2003

Disciplina o enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 72 de 03/11/2003

Federal - Publicado em 4 nov 2003

Divulga a taxa de juros do mês de outubro de 2003.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 71 de 23/10/2003

Aprova as tabelas relativas ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 69 de 21/10/2003

Federal - Publicado em 23 out 2003

Divulga a Agenda Tributária do mês de novembro de 2003.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 30 de 20/10/2003

Federal - Publicado em 24 out 2003

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de cálculo do imposto de renda, no caso de rendimentos recebidos de fontes situadas no exterior, no mês de novembro de 2003.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 28 de 06/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ano-calendário de 2003, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 29 de 06/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 68 de 06/10/2003

Federal - Publicado em 8 out 2003

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em setembro de 2003.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 67 de 01/10/2003

Federal - Publicado em 2 out 2003

Divulga a taxa de juros do mês de setembro de 2003.

Ato Declaratório Executivo COFIS nº 20 de 01/10/2003

Dispõe sobre o Sistema de Medição de Vazão (SMV) a ser utilizado pelos estabelecimentos industriais das bebidas classificadas na posição 2203 da Tabela de Incidência de Produtos Industrializados (Tipi), e dá outras providências.

Ato Declaratório Executivo COANA/COTEC nº 2 de 26/09/2003

Especifica os requisitos técnicos, formais e prazos para implantação de sistema informatizado de controle aduaneiro domiciliar e de recintos alfandegados ou autorizados a operar com mercadorias sob controle aduaneiro.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 66 de 26/09/2003

Federal - Publicado em 29 set 2003

Divulga a Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP mensal, referente aos meses de outubro, novembro e dezembro de 2003.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 48 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 26 set 2003

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 47 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 26 set 2003

Divulga o enquadramento fiscal de marca de cigarro.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 46 de 25/09/2003

Federal - Publicado em 7 out 2003

Enquadra veículo em "EX" da TIPI.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »