Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Ato Declaratório Executivo -> 2003

Exibindo: 200 normas.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 69 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 68 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 67 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 66 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 65 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 64 de 11/12/2003

Federal - Publicado em 15 dez 2003

Divulga enquadramento de bebidas, segundo o regime de tributação do IPI de que trata o art. 1º da Lei nº 7.798, de 10 de julho de 1989.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 78 de 08/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Divulga quantitativo de parcelamentos concedidos em novembro de 2003.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 35 de 05/12/2003

Federal - Publicado em 10 dez 2003

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de novembro do ano-calendário de 2003, para efeito da apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira mantida em espécie.

Ato Declaratório Executivo COSIT nº 34 de 02/12/2003

Federal - Publicado em 5 dez 2003

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 77 de 01/12/2003

Federal - Publicado em 2 dez 2003

Divulga a taxa de juros do mês de novembro de 2003.

Ato Declaratório Executivo COTEC/CORAT nº 2 de 28/11/2003

Federal - Publicado em 2 dez 2003

Disponibiliza opção de atendimento no Receita 222.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 63 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo SRF nº 62 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Enquadra veículos em "Ex" da TIPI.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 76 de 27/11/2003

Federal - Publicado em 28 nov 2003

Autoriza o pagamento de receitas federais por meio de transferência eletrônica de fundos.

Ato Declaratório Executivo CORAT nº 75 de 19/11/2003

Federal - Publicado em 24 nov 2003

Divulga a Agenda Tributária do mês de dezembro de 2003.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »